Uma página que representa todas as influências, paixões e sonhos de quem acredita que o mundo pode ser cada vez melhor. "As pessoas tem medo da mudança. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem".(Chico Buarque)
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Sentimental Chico Buarque
Sentimental, sentimental
Um coração saliente
Bate e bate muito mais que sente
Fica doente mas é natural, natural
Que num cochilo de agosto
Surja um outro alguém do sexo oposto
Do sexo oposto outro outro alguém
Ontem vi tudo acabado
Meu céu desastrado
Medo, solidão, ciúme
Hoje contei as estrelas
E a vida parece um filme
Gemini, gemini, geminiano
Este ano vai ser o seu ano
Ou se não, o destino não quis
Ah, eu ei de ser
Terei de ser
Serei feliz
Serei feliz, feliz
Façam muitas manhãs
Que se o mundo acabar
Eu ainda não fui feliz
Atrapalhem os pés
Dos exércitos, dos pelotões
Eu não fui feliz
Desmantelem no cais
Os navios de guerra
Eu ainda não fui feliz
Paralisem no céu
Todos os aviões
É urgente, eu não fui feliz
Tenho dezesseis anos
Sou morena clara, atraente e sentimental, sentimental...
Um coração saliente
Bate e bate muito mais que sente
Fica doente mas é natural, natural
Que num cochilo de agosto
Surja um outro alguém do sexo oposto
Do sexo oposto outro outro alguém
Ontem vi tudo acabado
Meu céu desastrado
Medo, solidão, ciúme
Hoje contei as estrelas
E a vida parece um filme
Gemini, gemini, geminiano
Este ano vai ser o seu ano
Ou se não, o destino não quis
Ah, eu ei de ser
Terei de ser
Serei feliz
Serei feliz, feliz
Façam muitas manhãs
Que se o mundo acabar
Eu ainda não fui feliz
Atrapalhem os pés
Dos exércitos, dos pelotões
Eu não fui feliz
Desmantelem no cais
Os navios de guerra
Eu ainda não fui feliz
Paralisem no céu
Todos os aviões
É urgente, eu não fui feliz
Tenho dezesseis anos
Sou morena clara, atraente e sentimental, sentimental...
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Posse de Dilma: mulheres que fizeram história serão homenageadas
Encarregada pela organização das atividades culturais da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, a Fundação Cultural Palmares preparou uma festa em que as homenageadas serão as mulheres brasileiras. As cantoras Elba Ramalho, Zélia Duncan, Gabi Amarantos, Fernanda Takai e Mart’nália vão ser as responsáveis por comandar o evento na Praça dos Três Poderes, em frente ao Congresso, onde Dilma será empossada na condição de primeira mulher à frente do Executivo.
Um grande palco, chamado “Centro-Oeste”, vai ser erguido para receber as cinco cantoras, que serão as principais atrações da noite da posse, no dia 1º. O show Cinco ritmos do Brasil está previsto para começar às 18h30, depois da transmissão do cargo e do discurso que Dilma fará ao povo, no parlatório do Palácio do Planalto.Quem chegar à Esplanada pela manhã poderá curtir uma extensa programação cultural, que inclui apresentações de bandas regionais, a partir das 10h. Quatro tendas serão erguidas no gramado central da Esplanada, acima do Congresso, e cada uma representará uma região do país: a Tenda 1 vai ser comandada por quatro bandas do Norte; na Tenda 2, músicas típicas do Sul; na Tenda 3, do Sudeste; e na Tenda 4, do Nordeste.
As apresentações vão ocorrer até as 14h, quando a programação cultural será interrompida para que o público, estimado em até 70 mil pessoas, assista à posse. A Presidência da República informou que vai erguer telões ao longo da Esplanada e da Praça dos Três Poderes para que as milhares de pessoas possam acompanhar todos os passos previstos, desde a posse no plenário da Câmara até a transmissão da faixa presidencial.
De acordo com o coordenador de produção da festa, André Luiz Mendes, a programação voltada para a mulher é uma forma de enaltecer o fato de o Brasil estar dando posse à primeira presidente mulher. O Arena Brasil, como foi batizado o evento, não terá apenas apresentações musicais. Segundo Mendes, artesãos irão expor seus trabalhos, atores encenarão cenas de teatro de rua e haverá programação infantil.
Painéis
A organização também preparou uma homenagem a 36 figuras femininas que marcaram a história do Brasil. Serão erguidos painéis com a foto das homenageadas e um breve resumo de suas biografias. Entre as heroínas estão Anita Garibaldi, Chica da Silva, Maria Lenk, Irmã Dulce e Zilda Arns.
A estrutura para a festa, estimada em R$ 1,5 milhão, começará a ser montada na terça-feira. Hoje, será realizado na Esplanada o último ensaio. Homens e mulheres das Forças Armadas e policiais irão participar do treinamento, no qual todo o percurso que Dilma fará em 1º de janeiro será simulado. A comitiva presidencial percorrerá 2km. Depois de uma missa ecumênica na Catedral, Dilma seguirá em um Rolls Royce até o Congresso, onde será empossada. De lá, a presidente irá ao Palácio do Planalto, onde as solenidades serão encerradas.
Tenda dos lenços
O PT pretende montar seis tendas na Esplanada para saudar a população que irá prestigiar a posse. A ideia do partido é distribuir cerca de 50 mil lenços com referência à petista, além de água. “A expectativa é de que 50 mil pessoas participem da festa. Receberemos pessoas de todo o Brasil. Os diretórios regionais estão organizando a ida dos militantes até a capital para participar da festa”, afirma Jorge Coelho, secretário nacional de mobilização do PT. Quem preferir usar camisas, broches ou até levar bandeiras do PT em 1º de janeiro, poderá ir à loja do partido, no Setor Comercial Sul, comprar os itens por preços entre R$ 3 e R$ 10.
Na Esplanada, os populares verão a presidente por volta das 14h, quando ela embarcar no Rolls Royce presidencial da Catedral rumo ao Congresso. O trecho tem pouco mais de um quilômetro. Depois das solenidades, Dilma e o vice eleito, Michel Temer, serão saudados por 21 tiros de canhão na área externa do parlamento, onde novamente os civis poderão assistir. Por fim, Dilma seguirá em carro aberto, desta vez ao Palácio do Planalto, onde fará o pronunciamento à nação no parlatório, em frente à Praça dos Três Poderes.
Último ensaio
A equipe responsável pelo planejamento de posse realizou neste domingo (26) a última simulação da cerimônia. Homens e mulheres das Forças Armadas e policiais participam do treinamento, no qual todo o percurso que Dilma fará em 1º de janeiro foi simulado.
A última simulação para a posse foi feita no última dia 19. Na ocasião, a diretora da secretaria de Relações Públicas do Senado, Juliana Rebelo, foi escolhida na hora para fazer o papel da presidente eleita.
Presença de autoridades
O chefe do cerimonial da posse de Dilma Rousseff , embaixador George Prata, afirmou que até o momento 30 autoridades internacionais, sendo 12 chefes de Estado, estão confirmados para a cerimônia de posse.
"Estão confirmados os chefes de Estado da Bolívia, Venezuela, Colômbia, do Peru, Uruguai, Paraguai, Suriname e Chile. A delegação da Argentina ainda não confirmou. Também devem vir o primeiro ministro da Coreia do Sul, o príncipe das Astúrias e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton", disse.
Depois da cerimônia de posse, Dilma recepcionará chefes de Estado, ministros e outras autoridades em um coquetel no Itamaraty. A previsão é que o evento termine às 21h.
Fonte: Correio Braziliense
domingo, 26 de dezembro de 2010
O Tempo (Mário Quintana)
A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará. Mário Quintana
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará. Mário Quintana
Com meus desejos de um fantástico Ano Novo pra tds que acreditam em um mundo melhor! Feliz 2011!!!
sábado, 25 de dezembro de 2010
Amapá terá R$ 123 milhões para emendas em 2011
O Amapá terá disponível R$ 123 milhões em emendas para 2011. Porém, a vinda desses recursos para o Estado vai depender tanto do Governo, quanto das prefeituras, responsáveis por apresentar projetos.
Os recursos fazem parte do orçamento geral da União, aprovado anteontem, pelo Congresso Nacional. O orçamento destina R$ 63,5 bilhões para investimentos do governo federal e R$ 107,5 bilhões para os investimentos das estatais. O texto reserva ainda R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.
LIBERAÇÃO - Porém, para que os recursos disponibilizados sejam alcançados pelo Governo e pelas Prefeituras, ambos precisam estar quites com as exigências feitas pelo governo federal.
Uma delas é a apresentação de projetos tecnicamente bem elaborados e que detalham em que a verba será empregada. Qualquer falha o projeto emperra e o dinheiro não chega.
Outro ponto que também deixa de fora muitas prefeituras e até o próprio Governo são as pendências financeiras com o governo federal. Se as prefeituras ou o Estado estiver devendo, o dinheiro da emenda não é liberado.
As emendas parlamentares obedecem a dois níveis de intervenção: as emendas individuais, que podem atingir um máximo de 20 emendas por parlamentar, e as emendas coletivas. Estas se subdividem em emendas de bancadas estaduais (de 18 até no máximo de 23 emendas, variando de acordo com o número de parlamentares por bancada), emendas de bancadas regionais (até 2 emendas por bancada) e emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados (até 5 emendas por comissão).
Na região Norte, o Acre é o Estado que melhor usufrui das emendas parlamentares. Cerca de 97% da verba disponibilizada é utilizada justamente por conta da apresentação de projetos e também da boa situação das prefeituras e daquele Governo com a União. Já o Amapá amarga uma das piores situações na região.
Os recursos fazem parte do orçamento geral da União, aprovado anteontem, pelo Congresso Nacional. O orçamento destina R$ 63,5 bilhões para investimentos do governo federal e R$ 107,5 bilhões para os investimentos das estatais. O texto reserva ainda R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.
LIBERAÇÃO - Porém, para que os recursos disponibilizados sejam alcançados pelo Governo e pelas Prefeituras, ambos precisam estar quites com as exigências feitas pelo governo federal.
Uma delas é a apresentação de projetos tecnicamente bem elaborados e que detalham em que a verba será empregada. Qualquer falha o projeto emperra e o dinheiro não chega.
Outro ponto que também deixa de fora muitas prefeituras e até o próprio Governo são as pendências financeiras com o governo federal. Se as prefeituras ou o Estado estiver devendo, o dinheiro da emenda não é liberado.
As emendas parlamentares obedecem a dois níveis de intervenção: as emendas individuais, que podem atingir um máximo de 20 emendas por parlamentar, e as emendas coletivas. Estas se subdividem em emendas de bancadas estaduais (de 18 até no máximo de 23 emendas, variando de acordo com o número de parlamentares por bancada), emendas de bancadas regionais (até 2 emendas por bancada) e emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados (até 5 emendas por comissão).
Na região Norte, o Acre é o Estado que melhor usufrui das emendas parlamentares. Cerca de 97% da verba disponibilizada é utilizada justamente por conta da apresentação de projetos e também da boa situação das prefeituras e daquele Governo com a União. Já o Amapá amarga uma das piores situações na região.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Novo Tempo ( Ivan Lins )
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que a vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança
No novo tempo, apesar dos castigos
De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça
Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que a vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança
No novo tempo, apesar dos castigos
De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça
domingo, 19 de dezembro de 2010
sábado, 18 de dezembro de 2010
Polícia Federal prende prefeito de Macapá
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (18) o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT). A prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro e que já levou para a prisão o governador do estado Pedro Paulo Dias ((PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de contas do estado Julio Miranda, empresários e secretários de governo e da prefeitura de Macapá. A operação investiga desvio de recursos públicos no estado.
O prefeito está sendo investigado por fraude em licitações, na secretaria de educação, transporte, assistência social e finanças. Além disso ele é acusado de ocultação e destruição de provas para atrapalhar as investigações da polícia federal.
O G1 tentou contato com a prefeitura, mas ninguém atendeu as ligações. Em setembro, Roberto Góes, por sua vez, afirmou que foi questionado pela PF com base em um grampo telefônico em que ele era citado. Na ligação, um deputado dizia que Roberto Góes daria linhas de ônibus a outro deputado. Góes nega e afirma que a prefeitura está preparando uma licitação para o sistema de transporte público.
A prisão preventiva do prefeito foi decretada pelo ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito foi preso em sua casa por volta das 6 horas desta manhã e ele deve ser encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ainda neste sábado.
Operação Mãos Limpas
A Polícia Federal cumpriu, no final de setembro, 15 mandados de condução coercitiva dentro da da Operação Mãos Limpas, deflagrada no dia 10 de setembro. A primeira fase da operação resultou na prisão de 18 pessoas, entre elas o governador Pedro Paulo Dias e seu antecessor, Waldez Góes. Eles e mais 14 pessoas já foram liberadas e Pedro Paulo, inclusive, já reassumiu o cargo.
As pessoas abordadas pela Polícia Federal nesta quarta-feira estão sendo conduzidas para prestar depoimento. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PF não vai divulgar os nomes das pessoas que estão sendo ouvidas nesta fase da operação.
A Operação Mãos Limpas decorre de um inquérito no STJ que tem como relator o ministro José Otávio Noronha. No dia 10 de setembro foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão.
Durante o primeiro dia da operação os policiais entraram em diversos órgãos públicos na capital do estado. A Prefeitura de Macapá e a Assembléia Legislativa foram lacradas para a realização de busca e apreensão. A sede do governo estadual, o Palácio do Setentrião, foi cercado por policiais.
As suspeitas de corrupção no Amapá sob investigação remontam ao ano de 2003. Uma das faces mais visíveis das irregularidades, segundo a PF, é um esquema de desvio de recursos da União repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Neste caso, o tema já era conhecido no estado. Em agosto do ano passado a suspeita de desvio de recursos nesta área foi debatida em sessões na Assembléia Legislativa e empresários fizeram denúncias sobre irregularidades em contratos, principalmente na contratação de serviços de segurança.
As suspeitas, no entanto, abrangem outras áreas do estado. No caso da Assembléia Legislativa, os questionamentos feitos ao presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), eram basicamente sobre a folha de pagamento da Casa e sobre uma fundação da qual ele participa.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Audiência Pública na OAB
Nesta quinta-feira (16), a OAB-AP irá realizar uma audiência pública para discutir o orçamento do Estado do Amapá. O objetivo é debater uma melhor divisão dos recursos entre os poderes e a transparência nos gastos, cumprindo assim seu dever institucional de defender a sociedade em geral.
A audiência pública será realizada a partir das 19h, no auditório Pedro Petcov (OAB) e contará com a presença de autoridades Estaduais, advogados (as) inscritos na seccional e sociedade em geral.
Assessoria de Comunicação OAB-AP
Bianca Pitanga
(96) 8404 8888
A audiência pública será realizada a partir das 19h, no auditório Pedro Petcov (OAB) e contará com a presença de autoridades Estaduais, advogados (as) inscritos na seccional e sociedade em geral.
Assessoria de Comunicação OAB-AP
Bianca Pitanga
(96) 8404 8888
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PEDAÇOS DE MIM
Eu sou feito de
Sonhos interrompidos
detalhes despercebidos
amores mal resolvidos
Sou feito de
Choros sem ter razão
pessoas no coração
atos por impulsão
Sinto falta de
Lugares que não conheci
experiências que não vivi
momentos que já esqueci
Eu sou
Amor e carinho constante
distraída até o bastante
não paro por instante
Já
Tive noites mal dormidas
perdi pessoas muito queridas
cumpri coisas não-prometidas
Muitas vezes eu
Desisti sem mesmo tentar
pensei em fugir,para não enfrentar
sorri para não chorar
Eu sinto pelas
Coisas que não mudei
amizades que não cultivei
aqueles que eu julguei
coisas que eu falei
Tenho saudade
De pessoas que fui conhecendo
lembranças que fui esquecendo
amigos que acabei perdendo
Mas continuo vivendo e aprendendo.
Sonhos interrompidos
detalhes despercebidos
amores mal resolvidos
Sou feito de
Choros sem ter razão
pessoas no coração
atos por impulsão
Sinto falta de
Lugares que não conheci
experiências que não vivi
momentos que já esqueci
Eu sou
Amor e carinho constante
distraída até o bastante
não paro por instante
Já
Tive noites mal dormidas
perdi pessoas muito queridas
cumpri coisas não-prometidas
Muitas vezes eu
Desisti sem mesmo tentar
pensei em fugir,para não enfrentar
sorri para não chorar
Eu sinto pelas
Coisas que não mudei
amizades que não cultivei
aqueles que eu julguei
coisas que eu falei
Tenho saudade
De pessoas que fui conhecendo
lembranças que fui esquecendo
amigos que acabei perdendo
Mas continuo vivendo e aprendendo.
BALANÇO ELEITORAL DO PCdoB DO AMAPÁ
A ELEIÇÃO NO AMAPÁ
8)- A eleição de Camilo Capiberibe pode-se dizer que é resultado da “Operação Mãos Limpas”, deflagrada dia 10 de setembro pela PF. O povo andava descontente, percebia que algo não andava certo e a “operação” acabou trazendo mais nitidez às denúncias.
9)- Não podia Pedro Paulo (PP) e Waldez Góes (PDT), presos pela Policia Federal e exposto na mídia nacional, esperar outro desfecho senão a derrota. Waldez Góes uma grande liderança política, com dois mandatos de deputado estadual e dois mandatos de governador, com uma reeleição em primeiro turno, apesar de todo achincalhe, verdades e inverdades, cravou mais de cem mil votos. O PDT, partido do qual é líder fez 04 deputados estaduais e um federal. Naturalmente que ai se soma o mérito de cada um, mas quem contabiliza os resultados é sempre o Partido.
10)- Pedro Paulo com menos tempo de estrada, nunca havia sido testado nas urnas, em carreira solo, recebeu um governo cheio de problemas, com uma dívida de mais de 1 bilhão de reais, uma verdadeira batata quente, por assim dizer, e ganhou de brinde a “Operação mãos limpas”. Chegou a quarenta e cinco mil votos. Foi até bom de voto pra quem não tinha militância e com o apoio de poucos aliados (muitos pularam do barco), pode-se dizer que não foi tão mal.
11)- A campanha teve dois momentos distintos. Pré-Mãos Limpas e pós-Mãos Limpas. O mote da eleição no período pré-maõs limpas foi à mudança. A crítica era centrada na saúde, infra-estrutura e educação, principalmente. No Pós entrou também o da moralidade, da ética. Os dois candidatos que se apresentaram como alternativa de mudança foi Lucas Barreto (PTB) e Camilo Capiberibe (PSB). Porém Camilo foi o mais convincente para os eleitores de que era a verdadeira mudança. Cresceu mais que Jorge Amanajás (PSDB) e foi para o segundo turno e no confronto com Lucas conseguiu caracterizar que ele era a continuidade de uma aliança que havia se rompido em 2004. E que era candidato do “Senador Sarney” e Jaime Nunes “seria o responsável pelo fechamento do mercado amapaense para grandes empresas”. O apoio de Waldez Góes a candidatura de Lucas ajudou Camilo a estabelecer para o eleitor essa relação de continuísmo que a população já mostrava rejeição.
12)- No primeiro turno acirrado Camilo Capiberibe ganhou na capital e Lucas no interior. Camilo e aliados foram mais eficientes em reverter à situação no interior e ampliar a diferença na capital. Lucas Barreto mesmo com a adesão do prefeito Roberto Góes e mais 11 prefeitos de outros municípios, não conseguiu alcançar o eleitor da capital. A diferença no primeiro turno na capital que foi de pouco mais de dezesseis mil votos aumentou para vinte e dois mil.
13)- Vimos, portanto, mudança no eixo, na realidade o poder político, ou melhor, parte dele volta para mãos de um grupo PSB/PT, ampliados por outros partidos, inclusive o PCdoB, no 2º turno, que já esteve no poder desde 1994 ate 2002. PT, PSB e PCdoB são aliados históricos e juntos protagonizaram muitas conquistas para a vida da população. Aliás, é bom que se diga, o principal fator que contribuiu para a vitória de Camilo Capiberibe no 2° turno foi a sua capacidade de articulação e de amplitude, que resultou num grande palanque com 11 partidos, 04 deputadas federais, 01 senador, 03 prefeitos, diversos vereadores e mais de 15 deputados estaduais; além de lideranças do movimento social.
14)- Ao Camilo Capiberibe e seus aliados políticos cabe resgatar a auto-estima do povo do Amapá e a moralização da máquina administrativa, esse é um clamor da sociedade que não pode ser ignorado. Administrar com eficiência, eficácia e transparência da coisa pública. E fazer com que o Amapá esteja atento no que concerne à gestão de recursos públicos. Para isso devem contar com o apoio das bancadas no Senado na Câmara dos Deputados e na Assembléia.
15)- Na disputa para o senado o cenário sofreu mudanças também na reta final. As candidaturas de Waldez Góes (PDT) e Capi (PSB), dois ex-governador, que despontavam como favoritas nas pesquisas de opinião o primeiro sofreu forte abalo com a operação “mãos limpas”. Culminando na prisão e condução a Brasília.
16)- Com isso, dois personagens de esquerda da política amapaense consolidaram Capi (PSB, que já foi Governado de 1994 a 2002) e Randolfe Rodrigues (P-SOL) que saiu da quarto posição.
17)- Randolfe Rodrigues, o mais jovem senador eleito do Brasil, foi o candidato mais votado ao senado da República pelo estado com 203.257 votos e é a grande sensação da política amapaense na atualidade.
O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES
18)- O Partido no primeiro turno procurou estabelecer como tática a aliança com os partidos e lideranças políticas que estiveram juntos nos últimos 08 (oito) anos em torno do governo de Waldez Góes (PDT). O candidato ao governo apoiado pelo partido foi o vice-governador Pedro Paulo Dias (PP) que exerceu a titularidade do GEA com a renúncia de Waldez que foi disputar uma das vagas ao senado.
19)- Enquanto o PCdoB esteve aliado com o PDT de Waldez Góes ajudou na conquista de importantes vitórias para o povo amapaense. Conseguiu crescer e se expandir em todo o estado. Entretanto, essa relação se esgotou no 1º turno das eleições.
20)- Na disputa majoritária o nosso candidato ao governo do estado Pedro Paulo emplacou um 4º lugar, e o nosso candidato ao senado Waldez Góes, igualmente, acabou ficando na quarta posição.
21) Este resultado só se configurou em virtude dos fatos acima narrados. Os dois candidatos apoiados pelo partido tinham grandes possibilidades de vitória, mas foram afetados politicamente pelas denúncias ha poucos dias das eleições.
22) Articulamos uma ampla aliança para a câmara dos deputados (PDT-DEM-PP-PR-PCdoB-PRB-PTdoB,PHS-PSL) que elegeu três deputados federais, entre esses, o camarada Evandro Milhomen com quase 14.000 votos.
23)- A campanha do nosso candidato a câmara dos deputados não chegou a sofrer grandes abalos em virtude da Operação “Mãos Limpas”. Com um trabalho desenvolvido na área de Cultura e Pesca de nosso Estado e o Partido unido com uma campanha de bom visual e com bom desempenho na TV e Rádio foi possível chegar à vitória com 3.000 votos a mais que em 2006, ou seja, a votação final foi de 13.974 votos.
24)- Com esse resultado e pode-se dizer que o partido cumpriu bem com a sua principal meta e sal parcialmente vitorioso do pleito, pois não conseguiu eleger Deputado Estadual.
25)- Para a disputa a uma cadeira na Assembléia Legislativa o partido firmou aliança apenas com o PP que possibilitaria a eleição de 02 a 03 deputados e daria ao partido boas possibilidades de disputa. No final a coligação elegeu apenas dois deputados do PP e conquistamos a segunda suplência com o camarada Marlon Oliveira com quase 2.000 votos.
26)- Para essa disputa o partido apresentou 06 (seis) candidatos a uma das vagas na Assembléia Legislativa. Os nossos candidatos com uma campanha modesta, sem recursos e sem uma base política material consolidada, tiveram inúmeras dificuldades no processo eleitoral o que resultou num desempenho modesto.
27)- Acrescentando a isso, o fato de não termos garantido a unidade de uma considerável base política do partido para os nossos candidatos a deputado estadual. Particularmente os vereadores e boa parte dos nossos gestores e demais lideranças que se limitaram em apoiar somente o deputado federal sem levar em conta a necessária da dobrada com o Estadual do Partido. Muitos acabaram apoiando candidatos de outras legendas, o que pro PCdoB é inaceitável.
28)- Um outro aspecto que contribuiu para a não eleição de um deputado estadual foi o partido não ter conseguido tirar uma posição de concentração de nossas forças em torno de uma candidatura que pudesse ter mais viabilidade eleitoral, o que em situações como essas de coligações com outro partido se faz indispensável.
29)- No balanço final do primeiro turno, foram eleitos 04 (quatro) deputados federais de esquerda (02 do PT, 01 do PCdoB e 01 do PDT); 01 (uma) deputada do PMDB, mais ao centro; 01 (um) deputado do DEM, 01 (um) do PSDB e 01 (um) do PRTB, com viés mais a direita.
30)- Na Assembléia Legislativa, dos 24 deputados eleitos apenas o PSB (02 deputados) e o PDT (04 deputados), considerados partidos mais à esquerda conseguiram ter representação naquela casa. Os demais deputados eleitos podem ser caracterizados de centro e centro-direita. Houve uma boa renovação, na base de 40%.
31)- Para o senado foram eleitos dois candidatos nitidamente de esquerda: João Alberto Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (P-SOL).
32)- Na disputa para o governo do estado foi confirmado à vitória para o 2º turno das eleições do candidato Lucas Barreto (PTB) e, na última hora, a ultrapassagem de Camilo Capiberibe (PSB) ao candidato Jorge Amanajás (PSDB) por uma diferença apertada de votos.
33)- Com o fim do primeiro turno e com o resultado das urnas o partido compreendeu que tinha cumprido um ciclo de alianças com as forças políticas mais ao centro que saíram muito desgastadas depois da operação desencadeada pela Polícia Federal. Um reposicionamento do partido no estado era uma necessidade que se impunha naquele momento.
34)- Na disputa do 1º turno das eleições a direção estadual do partido atuou procurando criar condições favoráveis de disputa para os nossos candidatos. Uma prova disso foram às alianças construídas que foram amplas e competitivas pra nós.
35)- Trabalhou junto ao comando de campanha do candidato majoritário buscando sempre conseguir apoio material pra nossa campanha.
36)- Por outro lado, apresentamos ainda certas debilidades que dificultaram uma ação mais ampla e eficaz. O espontaneísmo ainda é uma marca de nosso partido no estado. Muitos camaradas resolveram por conta própria assumir tarefas por eles mesmos definidas no processo eleitoral, sem levar em conta as reais necessidades do partido.
O PARTIDO NO SEGUNDO TURNO
37)- No segundo turno, diante da derrota de seu candidato ao GEA, o partido se empenhou em compreender melhor o significado da disputa do 1º turno e do movimento que estava acontecendo na política do Amapá. Passou a se debruçar na análise política do que representava para o estado e para o partido as duas candidaturas em disputa no segundo turno.
38)- Depois de um amplo processo de consultas com as bases partidárias e de debates na direção do partido, inclusive com os candidatos em disputa no 2º turno, resolvemos dar apoio ao candidato que melhor representava o sentimento de mudanças da população e da tendência progressista que se formara. O povo não aceitava mais ver o seu estado exposto de forma negativa na mídia nacional. Passamos então a fazer parte da formação de um campo mais a esquerda que se expressava na candidatura de Camilo Capiberibe (PSB). Naquele momento era fundamental para o partido se reaproximar de uma candidatura que se propunha a “passar a limpo” o estado diante da situação vexatória promovida pela operação “Mãos Limpas”.
39)- A posição tomada pelo Partido no 2º turno contou com apoio de grande parte de nossa militância, até filiados que estavam afastados da vida partidária retornaram unindo-se ao esforços de garantir a vitória da Camilo. Entretanto, nosso Deputado Federal tomou uma posição de abstenção, bem como os gestores institucionais, atitude inaceitável diante do quadro político que vivíamos.
40)- Com uma bela campanha e um programa amplo e sintonizado com os anseios da população vencemos as eleições e o partido saiu fortalecido do processo.
LUTAR PELO ÊXITO DO GOVERNO CAMILO
41)- Agora o PCdoB se prepara para outra etapa, de ajudar o novo governo a administrar e tirar o estado da grave crise em que se encontra. Assim como, fazer o Amapá se tornar um Estado economicamente desenvolvido, socialmente justo, forte e influente no país. Com um governo nucleado pelas esquerdas e com forte apoio popular. Os amapaenses poderão reconquistar também a sua auto-estima e poderão presenciar uma nova maneira de governar aprofundando a democracia.
42)- Camilo Capiberibe vai pegar um estado destroçado em dívidas agudas. Mas o momento econômico vivido pelo Brasil é salutar e a Dilma foi eleita presidente, isso irá ajudar a superar os gargalos iniciais e num prazo bem razoável colocar o estado no trilho do desenvolvimento.
43)- A nossa participação no governo de Camilo tem caráter estratégico para o PCdoB. Lutaremos pelo êxito desse governo na perspectiva da construção de um novo tempo para o Amapá. Com uma gestão democrática, progressista e sintonizado com as mudanças que o povo reclama.
44)- O nosso partido irá colaborar com o novo governo para acumular força políticas e sociais para aumentar o seu protagosnismo.
45)- Precisamos de um partido com boa participação no executivo, com forte influência nos movimentos sociais e com presença marcante no debate de idéias na nossa sociedade.
TRABALHAR DESDE JÁ O PROJETO DE 2012
46)- O partido deverá começar o ano de 2011 debatendo com toda a sua militância e outras forças políticas o seu Projeto Eleitoral de 2012. O PCdoB deverá ter uma postura ofensiva na construção dos seus objetivos eleitorais futuros, sem idealismo, mas com uma visão realista de nossas possibilidades políticas.
47)- O lançamento de uma candidatura na capital do estado e em alguns municípios está dentro da realidade do partido. Irá trabalhar pela eleição de uma grande bancada de vereadores (na capital e nos municípios). A construção de chapas próprias para a disputa de vagas para vereadores na capital e nas principais cidades do estado é o caminho a ser percorrido desde já pelo conjunto do partido.
48)- Para o êxito do partido nas próximas batalhas é necessário que a unidade esteja plenamente reestabelecida. Um partido bem estruturado nas bases e com os comitês municipais funcionando satisfatoriamente. Para isso, algumas metas são fundamentais como:
a)- Reforçar a luta dos movimentos sociais, e sindicais, buscando atrair mais setores progressistas para tal;
b)- Ter no mês de março de 2011, uma referência importante para as comemorações do aniversário do partido;
c)- Realizar cursos de atualização sobre a tática e o programa socialista do partido para todas as nossas lideranças, particularmente, os detentores de mandato, de cargos executivos e membros das direções municipais;
d)- Definir uma política específica de finanças no sentido de angariar recursos materiais para dar sustentação ao projeto eleitoral de 2011;
e) Dar atenção especial aos comitês municipais, debatendo com os mesmos, práticas incorretas desenvolvidas durante o processo eleitoral de 2010 para fortalecer o compromisso com o partido;
d) Desenvolver uma massiva campanha de filiação nos anos de 2011 e 2012, envolvendo todas as lideranças do partido;
f) Promover um encontro dos vereadores comunistas diante dos desafios de 2012;
g) Realizar um Encontro da Frente Institucional, bem como, dos Movimentos Sociais.
49)- Camaradas, o momento é favorável ao crescimento do partido. Muitas lideranças têm manifestado o interesse em somar com a nossa legenda. Por isso, insistimos, o fortalecimento do partido é decisivo para o nosso projeto. Unidade e Confiança e força militante, assim como, solidez ideológica são fundamentais para a construção de um grande partido e de novas vitórias.
- VIVA O PCdoB !
- VIVA A LUTA DO POVO BRASILEIRO !Macapá, 11 de dezembro de 2010.
COMITÊ ESTADUAL DO PCdoB
domingo, 12 de dezembro de 2010
A mulher do século XXI Maria Berenice Dias
A presença paritária de homens e mulheres nos bancos acadêmicos, no mercado de trabalho, na direção de veículos, enfim, na sociedade, talvez não permita ver que a discriminação contra a mulher ainda existe. Prova disso é a presença rarefeita de mulheres nos órgãos de cúpula do poder. As raras conquistas, os pequenos avanços, no entanto, têm levado a uma verdadeira acomodação. Cada vez mais as mulheres estão-se dando por satisfeitas, tentando convencer-se de que, diante da igualdade constitucionalmente consagrada, nenhuma diferença ainda persiste.
Melhor não ver que as mulheres ainda percebem salários um terço menores do que os dos homens. Mais fácil é ridicularizar as feministas, repetir o modelo patriarcal e subjugar-se ao poder masculino.
É no âmbito da família que a submissão mais se visualiza. A mulher é a grande vítima da violência doméstica, que é o crime cometido com mais frequência, mas que é o menos denunciado e normalmente não punido.
A verdadeira sacralização da família interessa ao Estado, que lhe delega a função de formar o cidadão de amanhã, tarefa que quase sempre recai sobre os ombros femininos. Apropriando-se dos vínculos afetivos entre homens e mulheres, em face da capacidade procriativa, a lei transformou ditos relacionamentos em um casamento. Elo em um primeiro momento indissolúvel, verdadeira instituição cercada de formalismo, com consequências de ordem patrimonial, o casamento atribuiu direitos e deveres aos cônjuges, imposições muitas vezes sequer desejadas pelo par. O vínculo jurídico gerado pelo matrimônio, ainda que agora possa ser desfeito, é mantido independente da vontade das partes, pois só cabe deferir a separação mediante a identificação de um culpado, como que se buscando punir quem simplesmente ousa não querer mais continuar casado.
A liberação dos costumes – que por certo decorreu da chamada revolução feminina, da inserção da mulher no mercado de trabalho, do surgimento dos métodos contraceptivos – levou à quebra da ideologia patriarcal. De outro lado, a evolução da engenharia genética, ao gerar formas reprodutivas independentes de contatos sexuais, acabou por redimensionar o próprio conceito de família. Não mais se identifica como família exclusivamente a união de um homem e uma mulher, unidos pelos sagrados laços do matrimônio. A presença do afeto é o que basta para a identificação de uma entidade familiar, nela se inserindo tanto as chamadas uniões estáveis como as famílias monoparentais e as relações afetivas homossexuais, melhor
nominadas de relações homoafetivas.
Neste novo século, certamente estamos em um período de transformações, fazendo-se necessário pensar e repensar a relação entre o justo e o legal. O surgimento de novos paradigmas familiares leva a rever os modelos preexistentes, para que todos sejam enlaçados sob o manto do Direito de Família.
O surgimento de novos modelos de família leva a rever as posturas revestidas de conservadorismo, devendo-se atentar na liberdade como um dos pilares do Direito. Para que se resgate a credibilidade da Justiça e se acredite em um Direito mais legítimo, mais sensível, mais voltado à realidade social, é mister que a mulher ainda empunhe suas bandeiras e prossiga na luta pela igualdade, direito que está calcado muito mais no reconhecimento da existência de diferenças.
Melhor não ver que as mulheres ainda percebem salários um terço menores do que os dos homens. Mais fácil é ridicularizar as feministas, repetir o modelo patriarcal e subjugar-se ao poder masculino.
É no âmbito da família que a submissão mais se visualiza. A mulher é a grande vítima da violência doméstica, que é o crime cometido com mais frequência, mas que é o menos denunciado e normalmente não punido.
A verdadeira sacralização da família interessa ao Estado, que lhe delega a função de formar o cidadão de amanhã, tarefa que quase sempre recai sobre os ombros femininos. Apropriando-se dos vínculos afetivos entre homens e mulheres, em face da capacidade procriativa, a lei transformou ditos relacionamentos em um casamento. Elo em um primeiro momento indissolúvel, verdadeira instituição cercada de formalismo, com consequências de ordem patrimonial, o casamento atribuiu direitos e deveres aos cônjuges, imposições muitas vezes sequer desejadas pelo par. O vínculo jurídico gerado pelo matrimônio, ainda que agora possa ser desfeito, é mantido independente da vontade das partes, pois só cabe deferir a separação mediante a identificação de um culpado, como que se buscando punir quem simplesmente ousa não querer mais continuar casado.
A liberação dos costumes – que por certo decorreu da chamada revolução feminina, da inserção da mulher no mercado de trabalho, do surgimento dos métodos contraceptivos – levou à quebra da ideologia patriarcal. De outro lado, a evolução da engenharia genética, ao gerar formas reprodutivas independentes de contatos sexuais, acabou por redimensionar o próprio conceito de família. Não mais se identifica como família exclusivamente a união de um homem e uma mulher, unidos pelos sagrados laços do matrimônio. A presença do afeto é o que basta para a identificação de uma entidade familiar, nela se inserindo tanto as chamadas uniões estáveis como as famílias monoparentais e as relações afetivas homossexuais, melhor
nominadas de relações homoafetivas.
Neste novo século, certamente estamos em um período de transformações, fazendo-se necessário pensar e repensar a relação entre o justo e o legal. O surgimento de novos paradigmas familiares leva a rever os modelos preexistentes, para que todos sejam enlaçados sob o manto do Direito de Família.
O surgimento de novos modelos de família leva a rever as posturas revestidas de conservadorismo, devendo-se atentar na liberdade como um dos pilares do Direito. Para que se resgate a credibilidade da Justiça e se acredite em um Direito mais legítimo, mais sensível, mais voltado à realidade social, é mister que a mulher ainda empunhe suas bandeiras e prossiga na luta pela igualdade, direito que está calcado muito mais no reconhecimento da existência de diferenças.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Americanos (Caetano Veloso)
Americanos pobres na noite da Louisiana
Turistas ingleses assaltados em Copacabana
Os pivetes ainda pensam que eles eram americanos
Turistas espanhóis presos no Aterro do Flamengo
Por engano
Americanos ricos já não passeiam por Havana
Veados americanos trazem o vírus da AIDS
Para o Rio no carnaval
Veados organizados de São Francisco conseguem
Controlar a propagação do mal
Só um genocida potencial
- de batina, de gravata ou de avental -
Pode fingir que não vê que os veados
- tendo sido o grupo-vítima preferencial -
Estão na situação de liderar o movimento
Para deter a disseminação do HIV
Americanos são muito estatísticos
Têm gestos nítidos e sorrisos límpidos
Olhos de brilho penetrante que vão fundo
No que olham, mas não no próprio fundo
Os americanos representam boa parte
Da alegria existente neste mundo
Para os americanos branco é branco, preto é preto
(E a mulata não é a tal)
Bicha é bicha, macho é macho,
Mulher é mulher e dinheiro é dinheiro
E assim ganham-se, barganham-se, perdem-se
Concedem-se, conquistam-se direitos
Enquanto aqui embaixo a indefinição é o regime
E dançamos com uma graça cujo segredo
Nem eu mesmo sei
Entre a delícia e a desgraça
Entre o monstruoso e o sublime
Americanos não são americanos
São velhos homens humanos
Chegando, passando, atravessando.
São tipicamente americanos.
Americanos sentem que algo se perdeu
Algo se quebrou, está se quebrando.
Turistas ingleses assaltados em Copacabana
Os pivetes ainda pensam que eles eram americanos
Turistas espanhóis presos no Aterro do Flamengo
Por engano
Americanos ricos já não passeiam por Havana
Veados americanos trazem o vírus da AIDS
Para o Rio no carnaval
Veados organizados de São Francisco conseguem
Controlar a propagação do mal
Só um genocida potencial
- de batina, de gravata ou de avental -
Pode fingir que não vê que os veados
- tendo sido o grupo-vítima preferencial -
Estão na situação de liderar o movimento
Para deter a disseminação do HIV
Americanos são muito estatísticos
Têm gestos nítidos e sorrisos límpidos
Olhos de brilho penetrante que vão fundo
No que olham, mas não no próprio fundo
Os americanos representam boa parte
Da alegria existente neste mundo
Para os americanos branco é branco, preto é preto
(E a mulata não é a tal)
Bicha é bicha, macho é macho,
Mulher é mulher e dinheiro é dinheiro
E assim ganham-se, barganham-se, perdem-se
Concedem-se, conquistam-se direitos
Enquanto aqui embaixo a indefinição é o regime
E dançamos com uma graça cujo segredo
Nem eu mesmo sei
Entre a delícia e a desgraça
Entre o monstruoso e o sublime
Americanos não são americanos
São velhos homens humanos
Chegando, passando, atravessando.
São tipicamente americanos.
Americanos sentem que algo se perdeu
Algo se quebrou, está se quebrando.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Por não estarem distraído (Clarice Lispector)
Havia a levíssima embriaguez de andarem juntos, a alegria como quando se sente a garganta um pouco seca e se vê que por admiração se estava de boca entreaberta: eles respiravam de antemão o ar que estava à frente, e ter esta sede era a própria água deles. Andavam por ruas e ruas falando e rindo, falavam e riam para dar matéria peso à levíssima embriaguez que era a alegria da sede deles. Por causa de carros e pessoas, às vezes eles se tocavam, e ao toque - a sede é a graça, mas as águas são uma beleza de escuras - e ao toque brilhava o brilho da água deles, a boca ficando um pouco mais seca de admiração. Como eles admiravam estarem juntos! Até que tudo se transformou em não. Tudo se transformou em não quando eles quiseram essa mesma alegria deles. Então a grande dança dos erros. O cerimonial das palavras desacertadas. Ele procurava e não via, ela não via que ele não vira, ela que, estava ali, no entanto. No entanto ele que estava ali. Tudo errou, e havia a grande poeira das ruas, e quanto mais erravam, mais com aspereza queriam, sem um sorriso. Tudo só porque tinham prestado atenção, só porque não estavam bastante distraídos. Só porque, de súbito exigentes e duros, quiseram ter o que já tinham. Tudo porque quiseram dar um nome; porque quiseram ser, eles que eram. Foram então aprender que, não se estando distraído, o telefone não toca, e é preciso sair de casa para que a carta chegue, e quando o telefone finalmente toca, o deserto da espera já cortou os fios. Tudo, tudo por não estarem mais distraídos.
Quem não dá assistência, abre concorrência (Arnaldo Jabor)
Quem não dá assistência, abre concorrência
Você homem da atualidade, vem se surpreendendo diuturnamente com o "nível" intelectual, cultural e, principalmente, "liberal" de sua mulher, namorada e etc.
Às vezes sequer sabe como agir, e lá no fundinho tem aquele medo de ser traído - ou nos termos usuais: "corneado". Saiba de uma coisa... esse risco é iminente, a probabilidade disso acontecer é muito grande, e só cabe a você, e a ninguém mais evitar que isso aconteça ou, então, assumir seu "chifre" em alto e bom som.
Você deve estar perguntando porque eu gastaria meu precioso tempo falando sobre isso. Entretanto, a aflição masculina diante da traição vem me chamando a atenção já há tempos.
Mas o que seria uma "mulher moderna"?
A princípio seria aquela que se ama acima de tudo, que não perde (e nem tem) tempo com/para futilidades, é aquela que trabalha porque acha que o trabalho engrandece, que é independente sentimentalmente dos outros, que é corajosa, companheira, confidente, amante...
É aquela que às vezes tem uma crise súbita de ciúmes mas que não tem vergonha nenhuma em admitir que está errada e correr pros seus braços...
É aquela que consegue ao mesmo tempo ser forte e meiga, desarrumada e linda...
Enfim, a mulher moderna é aquela que não tem medo de nada nem de ninguém, olha a vida de frente, fala o que pensa e o que sente, doa a quem doer...
Assim, após um processo "investigatório" junto a essas "mulheres modernas" pude constatar o pior:
VOCÊ SERÁ (OU É???) "corno", a menos que:
- Nunca deixe uma "mulher moderna" insegura. Antigamente elas choravam. Hoje, elas simplesmente traem, sem dó nem piedade.
- Não ache que ela tem poderes "adivinhatórios". Ela tem de saber - da sua boca - o quanto você gosta dela. Qualquer dúvida neste sentido poderá levar às conseqüências expostas acima.
- Não ache que é normal sair com os amigos (seja pra beber, pra jogar futebol...) mais do que duas vezes por semana, três vezes então é assinar atestado de "chifrudo". As "mulheres modernas" dificilmente andam implicando com isso, entretanto elas são categoricamente "cheias de amor pra dar" e precisam da "presença masculina". Se não for a sua meu amigo... bem...
- Quando disser que vai ligar, ligue, senão o risco dela ligar pra aquele ex bom de cama é grandessíssimo.
- Satisfaça-a sexualmente. Mas não finja satisfazê-la. As "mulheres modernas" têm um pique absurdo com relação ao sexo e, principalmente dos 20 aos 38 anos, elas pensam em - e querem - fazer sexo todos os dias (pasmem, mas é a pura verdade)...bom, nem precisa dizer que se não for com você...
- Lhe dê atenção. Mas principalmente faça com que ela perceba isso. Garanhões mau (ou bem) intencionados sempre existem, e estes quando querem são peritos em levar uma mulher às nuvens. Então, leve-a você, afinal, ela é sua ou não é????
Nem pense em provocar "ciuminhos" vãos. Como pude constatar, mulher insegura é uma máquina colocadora de chifres.
- Em hipótese alguma deixe-a desconfiar do fato de você estar saindo com outra. Essa mera suposição da parte delas dá ensejo ao um "chifre" tão estrondoso que quando você acordar, meu amigo, já existirá alguém MUITO MAIS "comedor" do que você...só que o prato principal, bem...dessa vez é a SUA mulher.
Sabe aquele bonitão que, você sabe, sairia com a sua mulher a qualquer hora. Bem... de repente a recíproca também pode ser verdadeira. Basta ela, só por um segundo, achar que você merece...Quando você reparar... já foi.
- Tente estar menos "cansado". A "mulher moderna" também trabalhou o dia inteiro e, provavelmente, ainda tem fôlego para - como diziam os homens de antigamente - "dar uma", para depois, virar pro lado e simplesmente dormir.
- Volte a fazer coisas do começo da relação. Se quando começaram a sair viviam se cruzando em "baladas", "se pegando" em lugares inusitados, trocavam e-mails ou telefonemas picantes, a chance dela gostar disso é muito grande, e a de sentir falta disso então é imensa. A "mulher moderna" não pode sentir falta dessas coisas...senão...
Bem amigos, aplica-se, finalmente, o tão famoso jargão "quem não dá assistência, abre concorrência".
Deste modo, se você está ao lado de uma mulher de quem realmente gosta e tem plena consciência de que, atualmente o mercado não está pra peixe (falemos de qualidade), pense bem antes de dar alguma dessas "mancadas"... proteja-a, ame-a, e, principalmente, faça-a saber disso.
Ela vai pensar milhões de vezes antes de dar bola pra aquele "bonitão" que vive enchendo-a de olhares... e vai continuar, sem dúvidas, olhando só pra você!
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
A crise do Amapá: "Tragédia de uma Morte Anunciada"
FALÊNCIA ANUNCIADA - Relatório aponta colapso financeiro na ordem de R$ 1 bilhão
O Jornal Correio do Amapá teve acesso com exclusividade ao relatório confidencial do governador, datado do dia 30 de abril deste ano, logo após a saída do ex-governador Waldez Góes (PDT) do Palácio do Setentrião, onde aponta que o atual governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP) herdou uma dívida na ordem de R$ 1 bilhão de reais.
O relatório assinado pelo secretário de Planejamento Sebastião Rosa Máximo, que tinha como objetivo passar informações ao governador Pedro Paulo da real situação financeira do Estado, apontava para pré-falência anunciada. “O estado não reúne condições de solvência dos seus compromissos e ao mesmo tempo, de custear-se. Estamos à beira de um colapso financeiro sem precedentes”, apontava o documento.
De acordo com o relatório, o crescimento explosivo da dívida elevou o déficit financeiro mensal na ordem de R$ 32 Milhões mês, sendo R$ 11 milhões com a previdência, R$ 11 milhões com as consignações em folha de pagamento e 10 milhões com fornecedores. “Esse déficit vem evoluindo mês a mês. O estado está gastando bem mais do que a sua capacidade de arrecadação, tornando o patrimônio liquido negativo, caminhando para o processo de asfixia financeira aguda”, diz outro trecho do relatório ao alertar ao atual governador para a devolução de R$ 27 milhões reais de recursos do BNDS que foram usados indevidamente na conta de salários.
Recomendações
No mesmo relatório, o secretário de Planejamento recomenda ao governador Pedro Paulo um plano emergencial de redução e controle dos gastos públicos, como você pode ver no quadro abaixo, algumas das medidas que PP deixou de tomar:
• Redução de 50% dos servidores do contrato administrativo;
• Redução de 30% nos programas sociais Amapá Jovem e Renda Para Viver Melhor
• Redução de 50% na conta de combustíveis
• Redução de 30%nas despesas de mídia e publicidade do Governo
• Enquadrar o repasse dos poderes aos índices previstos na LDO
Silêncio
No relatório o secretário de planejamento lembrou que não houve transição de governo na saída do governador Waldez Góes. “A falta de transição de um governo para outro, não nos permitiu conhecer em detalhes e com maior profundidade esses problemas anacrônicos, os quais estão sendo revelados aos poucos, à luz do nosso trabalho diário. Também não foi possível o contato direto com o secretario anterior da pasta”, reclamou o então secretário de planejamento Sebastião Máximo.
O secretário disse ainda que existia um descompasso gigantesco entre a receita estimada no orçamento e a receita efetivamente realizada. “Só no primeiro trimestre deste ano, o prejuízo acumulado remonta em mais de R$ 111 milhões de reais. Mesmo assim, os outros poderes tiveram acréscimos em seus repasses acima de R$ 70 milhões de reais para o exercício de 2010, esses recursos seriam mais que suficientes para o pagamento do décimo terceiro salários dos servidores, ou para o pagamento dos débitos da AMPREV, referentes a cota parte deduzida dos segurados”.
O documento encerra dizendo que o Estado estava à beira de um colapso financeiro. “Desde outubro, os órgãos da administração direta não recebem recursos nem mesmo para custeio das despesas administrativas e de manutenção. A máquina está parando! Reitero a Vossa Excelência que, a enfermidade financeira do Estado não é só grave, ela é gravíssima, o Estado pede socorro, enquanto agoniza em seu leito de morte!”, finaliza o documento.
O relatório assinado pelo secretário de Planejamento Sebastião Rosa Máximo, que tinha como objetivo passar informações ao governador Pedro Paulo da real situação financeira do Estado, apontava para pré-falência anunciada. “O estado não reúne condições de solvência dos seus compromissos e ao mesmo tempo, de custear-se. Estamos à beira de um colapso financeiro sem precedentes”, apontava o documento.
De acordo com o relatório, o crescimento explosivo da dívida elevou o déficit financeiro mensal na ordem de R$ 32 Milhões mês, sendo R$ 11 milhões com a previdência, R$ 11 milhões com as consignações em folha de pagamento e 10 milhões com fornecedores. “Esse déficit vem evoluindo mês a mês. O estado está gastando bem mais do que a sua capacidade de arrecadação, tornando o patrimônio liquido negativo, caminhando para o processo de asfixia financeira aguda”, diz outro trecho do relatório ao alertar ao atual governador para a devolução de R$ 27 milhões reais de recursos do BNDS que foram usados indevidamente na conta de salários.
Recomendações
No mesmo relatório, o secretário de Planejamento recomenda ao governador Pedro Paulo um plano emergencial de redução e controle dos gastos públicos, como você pode ver no quadro abaixo, algumas das medidas que PP deixou de tomar:
• Redução de 50% dos servidores do contrato administrativo;
• Redução de 30% nos programas sociais Amapá Jovem e Renda Para Viver Melhor
• Redução de 50% na conta de combustíveis
• Redução de 30%nas despesas de mídia e publicidade do Governo
• Enquadrar o repasse dos poderes aos índices previstos na LDO
Silêncio
No relatório o secretário de planejamento lembrou que não houve transição de governo na saída do governador Waldez Góes. “A falta de transição de um governo para outro, não nos permitiu conhecer em detalhes e com maior profundidade esses problemas anacrônicos, os quais estão sendo revelados aos poucos, à luz do nosso trabalho diário. Também não foi possível o contato direto com o secretario anterior da pasta”, reclamou o então secretário de planejamento Sebastião Máximo.
O secretário disse ainda que existia um descompasso gigantesco entre a receita estimada no orçamento e a receita efetivamente realizada. “Só no primeiro trimestre deste ano, o prejuízo acumulado remonta em mais de R$ 111 milhões de reais. Mesmo assim, os outros poderes tiveram acréscimos em seus repasses acima de R$ 70 milhões de reais para o exercício de 2010, esses recursos seriam mais que suficientes para o pagamento do décimo terceiro salários dos servidores, ou para o pagamento dos débitos da AMPREV, referentes a cota parte deduzida dos segurados”.
O documento encerra dizendo que o Estado estava à beira de um colapso financeiro. “Desde outubro, os órgãos da administração direta não recebem recursos nem mesmo para custeio das despesas administrativas e de manutenção. A máquina está parando! Reitero a Vossa Excelência que, a enfermidade financeira do Estado não é só grave, ela é gravíssima, o Estado pede socorro, enquanto agoniza em seu leito de morte!”, finaliza o documento.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
ROMÂNTICOS (Wander Lee)
Uma belíssima homenagem aos novos homens do século XXI. Os chamados homens Beta, uma revolução no universo masculino. Homens de verdade!
Românticos são poucos
Românticos são loucos
Desvairados
Que querem ser o outro
Que pensam que o outro
É o paraíso...
Românticos são loucos
Desvairados
Que querem ser o outro
Que pensam que o outro
É o paraíso...
Românticos são lindos
Românticos são limpos
E pirados
Que choram com baladas
Que amam sem vergonha
E sem juízo...
Românticos são limpos
E pirados
Que choram com baladas
Que amam sem vergonha
E sem juízo...
São tipos populares
Que vivem pelos bares
E mesmo certos
Vão pedir perdão
Que passam a noite em claro
Conhecem o gosto raro
De amar sem medo
De outra desilusão...
Que vivem pelos bares
E mesmo certos
Vão pedir perdão
Que passam a noite em claro
Conhecem o gosto raro
De amar sem medo
De outra desilusão...
Romântico
É uma espécie em extinção!
Romântico
É uma espécie em extinção!
É uma espécie em extinção!
Romântico
É uma espécie em extinção!
Românticos são poucos
Românticos são loucos
Desvairados
Que querem ser o outro
Que pensam que o outro
É o paraíso...
Românticos são loucos
Desvairados
Que querem ser o outro
Que pensam que o outro
É o paraíso...
Românticos são lindos
Românticos são limpos
E pirados
Que choram com baladas
Que amam sem vergonha
E sem juízo...
Românticos são limpos
E pirados
Que choram com baladas
Que amam sem vergonha
E sem juízo...
São tipos populares
Que vivem pelos bares
E mesmo certos
Vão pedir perdão
Que passam a noite em claro
Conhecem o gosto raro
De amar sem medo
De outra desilusão...
Que vivem pelos bares
E mesmo certos
Vão pedir perdão
Que passam a noite em claro
Conhecem o gosto raro
De amar sem medo
De outra desilusão...
Romântico
É uma espécie em extinção!
Romântico
É uma espécie em extinção!
É uma espécie em extinção!
Romântico
É uma espécie em extinção!
Românticos são poucos
Românticos são loucos
Como eu!
Românticos são loucos
Românticos são poucos
Como eu! Como eu!
Românticos são loucos
Como eu!
Românticos são loucos
Românticos são poucos
Como eu! Como eu!
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Que venha a turma dos bancos do fundo (Pompeu de Toledo)
Fui professora de um aluno que sempre foi primeiro na classe. Depois de muito tempo, ao discutir assuntos de relações de poder com ele, lembrei desse texto que muito me chama atenção. Tirem suas conclusões...
Os feitos de antigos primeiros da classe recomendam que se entregue o poder aos maus alunos
Albert Einstein foi aluno sofrível. Incomodava-o a rígida disciplina da escola alemã de fins do século XIX. Aos 15 anos, com más notas em história, geografia e línguas, abandonou a escola de Munique em que estudava. Foi retomar os estudos tempos depois, na Suíça. Charles Darwin apresentava tão medíocre rendimento escolar que o pai lhe lançou um anátema, quando tinha 16 anos: "Você será uma desgraça para sua família e para si mesmo". Na faculdade de medicina, aonde chegou aos tropeções, era tomado por tédio mortal, nas aulas teóricas, e tinha enjôo ao assistir à dissecação de cadáveres. E o poeta Carlos Drummond de Andrade? Este foi expulso da escola dos jesuítas em Nova Friburgo (RJ) por "insubordinação mental". Por insistência da família acabou fazendo uma faculdade. Formou-se em farmácia.
Ser mau aluno não prenuncia necessariamente, como se vê, um futuro medíocre. Inversamente, ser bom aluno não quer dizer que a pessoa está fadada a um futuro brilhante, nem que seja especialmente dotada, nem mesmo que seja a mais inteligente da turma. Pode querer dizer apenas que é a mais conformada. Ou mais reprimida. Ou mais enquadrada. No entanto, existe uma corporação que ainda dá alto valor ao bom aluno. Ou melhor: bom aluno é pouco. Ao melhor. O primeiro. Existe uma corporação em que o primeiro da classe, ou primeiro da turma, é cultuado como santo no altar. Essa corporação são as Forças Armadas.
É o que se aprende, ou que se recorda, para quem já sabia, ao ler a edição de VEJA da semana passada. A revista tem bom número de páginas dedicadas a militares. Começa com uma entrevista, nas páginas amarelas, do brigadeiro Walter Bräuer, demitido recentemente do comando da Força Aérea, continua com as inéditas conversas do presidente João Figueiredo, recentemente falecido, com o fotógrafo Orlando Brito e termina com uma nota sobre o capitão-deputado Jair Bolsonaro, de volta à atualidade por pregar o fuzilamento do presidente da República. Há duas referências a primeiro da turma, nesses textos. A primeira é de Bräuer: "Sempre fui primeiro da turma, desde o primário até o generalato". A segunda é de Figueiredo, ao falar do general Costa e Silva: "Sempre foi o primeiro colocado onde quer que tenha estudado". De que serviu ao brigadeiro Bräuer o excelente rendimento escolar? É a pergunta que surge, ao se constatar que, na plenitude dos 62 anos, ele se confessa incapaz, no trecho de maior repercussão da entrevista, de julgar Adolf Hitler. "Eu não defendo Hitler, mas também não posso atacá-lo", diz. Na mesma entrevista, concedida à jornalista Sandra Brasil, ele ataca a criação do Ministério da Defesa e a privatização da Infraero – mas não vê razões para atacar Hitler! O führer do III Reich tinha uma personalidade "um pouco distorcida", segundo o brigadeiro, mas era "um líder" e, "se conseguiu mobilizar uma nação como a Alemanha, devia ter o seu valor". E a Costa e Silva, de que valeram os lauréis escolares? Sua maior qualidade era o espírito decidido, segundo Figueiredo. Quando pairava sobre algum político a suspeita de infidelidade ao regime, dizia logo, com seu sotaque gaúcho: "Que se lhe casse, então!" Claro, ele tinha os tanques, os aviões, as belonaves e as polícias a facilitar-lhe as decisões, mas e daí? Era decidido. Cassava com destemor. O próprio Figueiredo, embora não o diga na reportagem, foi primeiro da turma. Por isso, ao se formar, em 1937, mereceu a distinção de receber o espadim do próprio presidente, Getúlio Vargas – incidentalmente, o homem que lhe prendera o pai, revolucionário de 1932. O excelente aluno Figueiredo declara, numa das conversas com Brito, que boa solução para a favela da Rocinha seria atirar-lhe uma bomba atômica. Numa fita exibida pela Rede Globo, já aparecera dizendo que uma vez, na Igreja do Bonfim, foi tão abraçado pelas baianas que, por mais banho que tomasse, não se livrava do "cheirinho de crioulo". Quanto ao capitão Bolsonaro, outro personagem da última VEJA, não foi primeiro da turma, mas também não se saiu mal – foi o sétimo de uma turma de mais de quarenta na Academia Militar. O feito que o projetou foi um plano de explodir bombas em quartéis, para protestar contra a prisão de um sargento e os baixos soldos dos militares. Entre os civis, faz tempo que o prestígio do primeiro da classe está abalado. Sabe-se que não se atravessa a escola e a vida, necessariamente, no mesmo compasso. É compreensível que nas Forças Armadas, onde são soberanos os valores da hierarquia e da disciplina, ainda perdure – mas precisavam nos mandar primeiros da classe, e bons alunos, como esses? Um tem palavras carinhosas para Hitler, outro quer fuzilar o presidente, outro, jogar bomba atômica na favela... Que venham os últimos da classe, é o que se conclui. Que venham aqueles que sentavam nos bancos do fundo e conversavam na aula. Aqueles repetentes já com pêlo no rosto, em oposição à maioria imberbe. Que venham comandar as Forças Armadas. Que venham governar o país. |
domingo, 21 de novembro de 2010
Homenagem à Consciência - NegraNavio Negreiro (Castro Alves)
Era um sonho dantesco... o tombadilho
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros... estalar de açoite...
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar...
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros... estalar de açoite...
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar...
Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!
E ri-se a orquestra irônica, estridente...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais ...
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos... o chicote estala.
E voam mais e mais...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais ...
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos... o chicote estala.
E voam mais e mais...
Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!
No entanto o capitão manda a manobra,
E após fitando o céu que se desdobra,
Tão puro sobre o mar,
Diz do fumo entre os densos nevoeiros:
"Vibrai rijo o chicote, marinheiros!
Fazei-os mais dançar!..."
E após fitando o céu que se desdobra,
Tão puro sobre o mar,
Diz do fumo entre os densos nevoeiros:
"Vibrai rijo o chicote, marinheiros!
Fazei-os mais dançar!..."
E ri-se a orquestra irônica, estridente. . .
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais...
Qual um sonho dantesco as sombras voam!...
Gritos, ais, maldições, preces ressoam!
E ri-se Satanás!...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais...
Qual um sonho dantesco as sombras voam!...
Gritos, ais, maldições, preces ressoam!
E ri-se Satanás!...
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Um pouco do que trata meu projeto de pesquisa do mestrado em Direito Ambiental
RESUMO
Conforme determina a Lei 9795/99, Educação Ambiental é o processo pelo qual a sociedade e o indivíduo constroem conhecimentos, atitudes, competências, valores sociais voltados para a preservação do meio ambiente e sua sustentabilidade. Pelo caráter holístico, contínuo e permanente, a lei proíbe que educação ambiental seja trabalhada em disciplina específica, de forma sistemática em conteúdos do currículo. Assim, determina-se que essa questão deva ser trabalhada como tema transversal em cada disciplina do currículo nacional. Cada professor de disciplina específica deve incluir no seu planejamento os temas de educação ambiental a ser trabalhado com seus alunos, de forma transversal em consonância com o conteúdo programático já determinado pelo Ministério da Educação e Cultura. Portanto essa pesquisa visa observar de que forma os professores das escolas estaduais de Macapá vem abordando questões relativas ao meio ambiente e que dificuldades esses profissionais do Ensino Básico encontram para trabalhar na transversalidade a Educação Ambiental em seu conteúdo programático, conforme descreve a Lei 9795/99.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Senador eleito pelo Amapá visita o PCdoB
Nesta terça-feira, o senador eleito pelo estado do Amapá, sen. Randolfe fez uma visita ao PCdoB na liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados e foi recebido pelo presidente nacional do PCdoB Renato Rabelo, pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), pela senadora eleita Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), pelo deputado federal Evandro Milhomem (PCdoB/AP) e pelo presidente do PCdoB/AP Luiz Pingarilho.
O senador aproveitou o encontro para a troca de idéias e intercâmbio de opiniões sobre o resultado das eleições no Amapá.
Segundo Rabelo “foi uma conversa inicial, mas ficou clara a identidade política entre o PCdoB e o senador Randolfe, podemos realizar um trabalho conjunto na defesa do nosso povo no Senado”.
De Brasília
Gustavo Alves
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
ASSINE: CARTA ABERTA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ
CARTA ABERTA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ
A democracia moderna se caracteriza, no aspecto da estrutura de poder, pela chamada separação de poderes. Nesta perspectiva, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são autônomos e harmônicos. A autonomia fica assegurada, entre outros fatores, quando os poderes dispõem de recursos financeiros suficientes para manter suas competências constitucionais sem necessidade de pedir recursos a outro poder e sem que isso impeça que outro poder fique impossibilitado de exercer suas respectivas competências.
O Estado do Amapá, nestes últimos anos, no aspecto do financiamento dos poderes, vive uma situação singular: O orçamento da Assembleia Legislativa tem sido de um valor muito elevado, se comparado a órgãos do Poder Executivo que executam também importantes funções de governo. Infelizmente o Governo do Estado não é transparente e as informações sobre execução orçamentária não estão disponíveis para a sociedade. O quadro a seguir apresenta informações sobre o orçamento da Assembleia Legislativa e de outros órgãos do Estado, relativo ao exercício de 2009.
Quadro 1 – Orçamento do Estado do Amapá – Exercício de 2009
Órgão .................................Orçamento
Assembléia Legislativa....90.936.725,00
Tribunal de Contas
do Estado.........................45.625.866,00
Secretaria de Justiça e
Segurança Pública...........32.997.477,00
Secretaria de Indústria
e Comércio.........................3.811.014,00
Secretaria de Trabalho
e Empreendedorismo.........5.069.114,00
Secretaria de Ciência
e Tecnologia.......................1.761.471,00
Secretaria de
Meio Ambiente..................1.740.935,00
Secretaria de Turismo........8.653.107,00
Polícia Militar....................5.387.025,00
Polícia Civil.......................4.200.180,00
Corpo de Bombeiros.........4.167.969,00
Universidade do Estado
do Amapá...........................3.093.216,00
CAESA...............................6.729.450,00
CEA....................................5.408.498,00
Órgão .................................Orçamento
Assembléia Legislativa....90.936.725,00
Tribunal de Contas
do Estado.........................45.625.866,00
Secretaria de Justiça e
Segurança Pública...........32.997.477,00
Secretaria de Indústria
e Comércio.........................3.811.014,00
Secretaria de Trabalho
e Empreendedorismo.........5.069.114,00
Secretaria de Ciência
e Tecnologia.......................1.761.471,00
Secretaria de
Meio Ambiente..................1.740.935,00
Secretaria de Turismo........8.653.107,00
Polícia Militar....................5.387.025,00
Polícia Civil.......................4.200.180,00
Corpo de Bombeiros.........4.167.969,00
Universidade do Estado
do Amapá...........................3.093.216,00
CAESA...............................6.729.450,00
CEA....................................5.408.498,00
As informações apresentadas, permitem identificar que o orçamento da Assembleia Legislativa é imensamente maior que o orçamento de diversas secretarias e órgãos de Estado que também executam importantes políticas públicas. Neste sentido, o valor do orçamento mensal da Assembleia, chamado duodécimo (orçamento anual dividido por 12) é R$ 7.578.060,41, ou seja, é maior que o orçamento anual de diversas secretarias e órgãos do governo.
É possível, ainda, estabelecer outra comparação. Dividindo o orçamento da Assembleia por 24 (que é o número de deputados estaduais) tem-se o valor de R$ 3.789.030,21 significando que em 2009 cada deputado custou ao povo amapaense quase quatro milhões de reais. Portanto, o custo anual de um deputado estadual é maior que o orçamento de importantes órgãos do Estado, como SEMA, SETEC e a Universidade do Amapá.
É importante estabelecer uma ressalva. No Poder Executivo, as despesas de pessoal não estão distribuídas pelas diversas secretarias e órgãos, mas agrupadas apenas na Secretaria de Administração. Todavia, mesmo que as despesas de pessoal estivessem rateadas nas Secretarias, ainda assim seus orçamentos seriam menores que o da Assembleia.
Pode-se, também, estabelecer comparação com o Poder Judiciário. Em 2009, o orçamento do Tribunal de Justiça foi de R$ 143.726.391,00. Todavia, é preciso destacar que o Tribunal de Justiça possui comarcas nos dezesseis municípios, tem aproximadamente 800 servidores concursados, 65% dos seus cargos comissionados são ocupados por servidores concursados, e está plenamente informatizado. Por seu lado, a Assembleia Legislativa está instalada apenas em Macapá e possui somente 136 servidores concursados.
Essa discrepância orçamentária decorre da forma de definição dos orçamentos dos poderes. Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que os orçamentos da Assembleia, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual são definidos por um percentual da Receita Orçamentária efetivamente realizada. Assim, por exemplo, no orçamento/2009, os orçamentos da Assembleia, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual foram, respectivamente, 4,98%, 2,5%, 6,45%, e 3,5% da Receita Orçamentária efetivamente realizada. Sobre essa forma de definição dos orçamentos, há duas considerações a fazer:
De acordo com a Constituição Estadual, a LDO deve ser aprovada pela Assembleia até 30 de junho e o projeto de lei orçamentária deve ser enviado àquela Casa de Leis até 30 de setembro. Isso significa que antes mesmo de saber qual será o valor da receita do Estado, a Assembleia define que percentuais dessa receita devem ser destinados aos poderes. Dessa forma, a Assembleia define o seu orçamento não pelo prisma da despesa (quanto recurso necessita para desenvolver suas ações), mas pelo prisma da receita (do valor que o Estado arrecadar, um certo percentual pertence à Assembleia).
Outra implicação é que o orçamento da Assembleia não é fixo. Como ele é um percentual da receita corrente líquida, havendo excesso de arrecadação (o que ocorre todo ano), o orçamento da Assembleia cresce na mesma proporção, independentemente das necessidades reais de gastos do Poder.
O Instituto Raça Humana e demais entidades, cidadãos e cidadãs que subscrevem este documento, não pretendem que a Assembleia Legislativa não obtenha o orçamento necessário para o desempenho de suas funções constitucionais. Consideramos que a Assembleia exerce funções fundamentais para o processo democrático. A primeira delas é aprovar leis de interesse público, e, a segunda é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Neste último caso, no entanto, os recentes fatos evidenciados pela Operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, demonstram que a Assembleia não vem cumprindo com eficácia sua função constitucional de fiscalizar o Poder Executivo.
As informações apresentadas permitem inferir que a Assembleia Legislativa tem custo elevadíssimo para o povo amapaense, mas não oferece benefícios concretos à população. Toda a sociedade amapaense tem sofrido com as graves deficiências das ações públicas. Todavia, a Assembleia sempre se manteve silenciosa quanto ao sofrimento do povo e sua ação, quando existiu, não trouxe ganhos concretos à sociedade.
Em razão do exposto, os cidadãos abaixo assinados exigem da nova Assembleia Legislativa a execução das seguintes ações:
a) Seja alterada a forma de definição dos orçamentos dos poderes, de forma que os mesmos reflitam a real necessidade de recursos para desenvolver suas competências constitucionais;
b) O imediato cumprimento da chamada Lei da Transparência. Para tanto, a Assembleia deve manter um portal eletrônico, em tempo real, todas as informações sobre as receitas recebidas e as despesas executadas, contendo as seguintes informações:
b.1 Todas as despesas realizadas por cada deputado com as chamadas “verbas de gabinete”, contendo as pessoas físicas e jurídicas e respectivos valores recebidos;
b.2 Todas as fiscalizações procedidas em órgãos públicos e empresas privadas, contendo o objeto da fiscalização, as ocorrências encontradas, as medidas sugeridas, as providências adotadas e os resultados alcançados;
b.3 A atuação de cada deputado, como: frequência às sessões, viagens de interesse da Assembleia, projetos de lei apresentados, projetos de lei aprovados, requerimentos aprovados, participações em comissões, etc;
c) Aprove lei de instituição de Plano de Carreira da Assembleia, em qualidade e quantidade compatível com a natureza de suas competências e compatível como os planos de outras casas legislativas;
d) Realize concurso público por intermédio de empresa de reconhecimento nacional para preenchimento das vagas criadas pelo Plano de Carreira;
e) Reduza o orçamento do Poder Legistaivo para 3% da Receita Orçamentária.
Instituto Raça Humana
Nota do blog: Esta carta está circulando na internet. Eu já assinei. Quando recebê-la assine também. A causa é mais do que justa.
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