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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Palavras ao Tempo!: Jorge Amado, Ano Cem!

Palavras ao Tempo!: Jorge Amado, Ano Cem!: Há exatos cem anos nascia aquele que considero como o melhor escritor do Brasil. O único escritor brasileiro que me motivou a ler integral...

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

6 Anos da Lei Maria da Penha. O que temos pra comemorar?


A Lei 11.340/2006 é conhecida por Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, paraplégica em consequência de duas tentativas de homicídio praticadas contra ela por seu marido. Diante da impunidade do crime, organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Reconhecendo a omissão do Estado brasileiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, aceitou a denúncia contra o Estado brasileiro e determinou expressamente, além do julgamento do agressor, a elaboração de lei especifica relativa a violência contra a mulher. A elaboração da lei começou em 2004, por meio de um consórcio de organizações feministas, da sociedade civil, operadores do direito, servidores da segurança pública e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Um anteprojeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados naquele ano. No Senado, chegou em 2006 e tramitou em quatro meses. O projeto foi aperfeiçoado por meio de amplo debate realizado no país e aprovado nas duas casas do Congresso. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu um avanço na proteção à mulher ao decidir que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Ministério Público deve atuar, no que se chama ação pública incondicionada. O STF também considerou constitucionais três pontos da lei que provocavam polêmicas. Os ministros concordaram que a lei não ofende o princípio da igualdade (artigo 1º) e reconheceram as varas criminais como o foro correto para o julgamento dos processos cíveis e criminais relativos a esse tipo de violência, como já prevê o artigo 33 da lei. Ratificaram, ainda, a proibição de ações dessa natureza serem processadas em juizados especiais (artigo 41).

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Construção - Martha Medeiros


Quem não conhece o trabalho do poeta e escritor Fabrício Carpinejar está em tempo. Abro esta crônica com uma citação extraída da ótima entrevista que ele deu para a revista “Joyce Pascowitch”: “O início da paixão é estratosférico, as pessoas não param quietas exibindo tudo que podem fazer. Depois passam a confessar o que realmente querem. A paixão é mentir tudo o que você não é. O amor é começar a dizer a verdade.” É mais ou menos isso. No começo, a sedução é despudorada, inclui, não diria mentiras, mas um esforço de conquista, uma demonstração quase acrobática de entusiasmo, necessidade de estar sempre junto, de falarem-se várias vezes por dia, de transar dia sim, outro também. A paixão nos aparta da realidade, é um período em que criamos um universo paralelo, é uma festa a dois em que, lógico, há sustos, brigas, desacordos, mas tudo na tentativa de se preparar para algo muito maior. O amor. É aí que a cobra fuma. A paixão é para todos, o amor é para poucos. Paixão é estágio, amor é profissionalização. Paixão é para ser sentida; o amor, além de ser sentido, precisa ser pensado. Por isso tem menos prestígio que a paixão, pois parece burocrático, um sentimento adulto demais, e quem quer deixar de ser adolescente? A paixão não dura, só o amor pode ser eterno. Claro que alguns casais conseguem atingir o sublime — amarem-se apaixonadamente a vida inteira, sem distinção das duas “eras” sentimentais. Mas, para a maioria, chega o momento em que o êxtase dá lugar a uma relação mais calma, menos tórrida, quando as fantasias são substituídas pela realidade: afinal, o que se construiu durante aquele frenesi do início? Uma estrutura sólida ou um castelo de areia? Quando a paixão e o sexo perdem a intensidade é que aparecem os outros pilares que sustentam a história — caso eles existam. O que alicerça de fato um relacionamento são as afinidades (não podem ser raras), as visões de mundo (não podem ser radicalmente opostas), a cumplicidade (o entendimento tem que ser quase telepático), a parceria (dois solitários não formam um casal), a alegria do compartilhamento (um não pode ser o inferno do outro), a admiração mútua (críticas não podem ser mais frequentes que elogios) e, principalmente, a amizade (sem boas conversas, não há futuro). Compatibilidade plena é delírio, não existe, mas o amor requer ao menos uns 65% de consistência, senão o castelo vem abaixo. O grande desafio dos casais é quando começa a migração do namoro para algo mais perene, que não precisa ser oficializado ou ter a obrigação de durar para sempre, mas que já não se permite ser frágil. Claro que todos querem se apaixonar, não há momento da vida mais vibrante. Mas que as “mentirinhas” sedutoras lá do começo tenham a sorte de evoluir até se transformarem em verdades inabaláveis.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

UMA GRANDE MULHER DA POLÍTICA BRASILEIRA


Emoção Não canso de dizer o quanto a vida tem me permitido viver emoções fortes e bonitas. Ontem, vivi um dia cheio dessas emoções. Tivemos a convenção de meu partido que homologou minha candidatura à prefeita. Ali, encontrei gente que sei da vida, das lutas, da família. E encontrei gente desconhecida, gente que não sei o nome, nem o endereço, mas que tem comigo uma identidade muito forte: o mesmo sonho de construir uma cidade mais humana, mais desenvolvida, mais ousada! Sou como um copo vazio que fica cheio de energia e força quando me encontro com essa gente toda. E essa coragem, essa garra, essa convicção de que é possível, sim, construir soluções novas para esses problemas antigos, isso está tatuado em mim. A política tem que ser feita para mudar a vida das pessoas. Ontem, mais uma vez, tive certeza que vale a pena. O que posso dizer? Obrigada. Obrigada pela generosidade e por fazerem de mim instrumento de luta pelos nossos sonhos. Aqui, meu discurso (a parte escrita pois improvisei quase tudo!) Queridos amigos, queridos dirigentes partidários, queridos companheiros de caminhada. Todos os homens e mulheres que almejam construir uma sociedade mais justa precisam saber ouvir a população com o coração aberto e ter muita humildade para aprender. A arrogância é um dos piores vícios da política. Ontem, lembrando de nossa convenção, que aconteceu aqui, exatamente aqui, há quatro anos, eu pensava: o que mudou de 2008 para 2012? O que aprendemos? O que aprendi? De onde sai a nossa convicção de que podemos oferecer um projeto alternativo, melhor para a nossa cidade? De nossa parte, minha, de meu partido, o PcdoB, dos nossos partidos aliados PSB, PSC, PSD e PHS, posso dizer que nós amadurecemos ainda mais. Esses quatro anos foram intensos. Nos conectamos com as experiências mais modernas de gestão que existem no país e no mundo. Nesses 4 anos, tive a oportunidade de trabalhar ao lado dos presidentes Lula e Dilma, ajudando a mudar profundamente o nosso Brasil. Nesse tempo em que nós amadurecemos, o Brasil mudou muito. Nosso país avançou no combate a pobreza extrema, a renda média do brasileiro cresceu, mais pessoas tiveram acesso à universidade e nos tornamos uma Nação com mais protagonismo mundial. O Brasil mostrou que é possível governar com competência e com o coração. Que é possível fazer desenvolvimento e justiça social ao mesmo tempo. Não há contradição! O Brasil elegeu a primeira mulher Presidente em sua história. Sim, podemos dizer que o Brasil mudou muito, e para melhor. Nós amadurecemos, o Brasil mudou. Vivemos um grande momento para as cidades! E Porto Alegre? Como se posiciona nessas mudanças? Qual papel nossa cidade cumpre nesse Brasil que está mudando? Nós dizíamos, há quatro anos, que a cidade precisava construir um caminho novo, uma alternativa mais avançada, com a superação de falsos dilemas. Dizíamos que a prefeitura deveria ser mais protagonista no Brasil, mais moderna, deveria ter liderança e ser mais empreendedora. Concorri em 2008, porque faltavam creches para as mães trabalhadoras; porque o sistema de saúde da cidade atendia mal as pessoas; porque estávamos perdendo a qualidade do nosso Transporte Coletivo, até bem pouco tempo atrás exemplo para o Brasil; porque a insegurança ameaçava a todos – sejam as pessoas mais pobres vitimas do tráfico e da violência, sejam as famílias de classe média vitimas do assalto e também das drogas. A renda média das famílias de Porto Alegre não aumentou na última década. Nosso trânsito piorou. E é exatamente por isso que estamos reunidos aqui novamente, quatro anos depois. Temos um passivo de problemas sociais e temos a obrigação de nos projetarmos para o futuro. Por isso concorro novamente a prefeita. Meu adversário nessa eleição não é o Prefeito da cidade. Não é ele quem nós vamos desafiar nessa campanha. Meus adversários são os problemas da cidade, os problemas da população, e eles que eu vou sim desafiar: a crise da saúde, a falta de creches, a perda de qualidade do ensino. É a eles que eu quero vencer, porque eu acredito em Porto Alegre. Se o Brasil pode mudar, se outras cidades, algumas bem perto daqui, podem mudar, é claro que Porto Alegre também pode. Eu quero ser Prefeita para interromper esse ciclo em que os governos mudam, mas os mesmos problemas ficam. Meus adversários são os problemas da população e meus aliados, queridos presidentes dos partidos de nossa candidatura, meus aliados são as pessoas de nossa cidade. Sejam os técnicos capazes de construir soluções não aproveitadas aqui, seja o povo que conhece sua realidade e sente na pele a necessidade de avançarmos. Cada cidade tem a sua alma, a sua essência de espírito. E na alma de Porto Alegre estão marcadas de maneira bem forte três vocações: pioneirismo, coragem de mudar, e a inconformidade com as injustiças sociais. Por isso Prefeitos como Loureiro da Silva, Leonel Brizola e Olívio Dutra são ícones na nossa história. Loureiro com sua ousadia de planejar o futuro, Brizola fazendo de nossa cidade a capital nacional da educação, Olívio Dutra fazendo da cidade exemplo mundial de participação popular. Os três foram pioneiros, os três promoveram grandes mudanças, os três deixaram o legado de uma cidade mais justa. Eu quero ser uma Prefeita que encarne essa alma, e fazer um governo que se reencontre com o espírito que sempre marcou essa cidade. O espírito corajoso, moderno, inovador. Nunca tivemos medo de inovar! Foi assim em toda nossa história! Por que queremos reencontrar esse espírito? Porque não queremos ser a 18ª capital do Brasil em cobertura da rede de saúde da família, como acontece hoje. O lugar de Porto Alegre é ser a capital com o melhor serviço de saúde pública do Brasil. Porque não queremos ser, entre as três capitais da região Sul, a que tem a menor cobertura de creches. Queremos ser a capital nacional do cuidado com a infância, de verdade, e não só na propaganda. Porque nós não nos conformamos em ter índices de roubo e furtos maiores que os de São Paulo, e achamos que segurança é, sim problema do Prefeito. Se o Prefeito de Canoas assumiu com eficiência a mobilização da cidade contra a violência, porque o de Porto Alegre não pode fazer o mesmo? Pois bem, se o Prefeito não assumiu, a Prefeita vai assumir essa responsabilidade. Quando a gente fala de mudar a atitude, está falando disso. Precisamos reencontrar esse espírito porque o transito da nossa cidade precisa de soluções pra agora. não podemos esperar os 15 ou 20 anos que o metrô ainda vai demorar para ser construído. Porque nossa economia precisa ocupar um espaço mais importante nesse Brasil que cresce, investindo na economia criativa, na alta tecnologia, atraindo empresas e sim, baixando impostos para o resgate de regiões como o 4º Distrito. Qual foi o último empreendimento privado disputado por nossa cidade? Quando os problemas não mudam, como resolvê-los? Mudando as ideias, as saídas, a atitude com que se enfrentam esses problemas. Por isso, o que a nossa cidade precisa não é a mera continuidade do que aí está. Ela precisa de uma alternativa mais avançada, sintonizada com o Brasil e com o nosso tempo. E mudar a atitude e o jeito de fazer significa modernizar a gestão pública. Eu quero uma administração inovadora, moderna para minha cidade, para a nossa cidade. Em 2012 avançar significa mudar, modernizar! Modernizar significa menos CCs políticos, e mais especialistas no comando do serviço ao cidadão. Buscar na inteligência da cidade as saídas que a política tradicional não consegue mais produzir. Moderno é valorizar o funcionalismo público municipal! Modernizar a gestão é ser transparente de verdade, é fazer do orçamento Participativo um instrumento de controle do governo pela comunidade, e não um palco de proselitismo político. É governar com metas e em parceria com a iniciativa privada. É usar a informatização e a comunicação pra acabar com as filas de saúde, pra tornar a cidade mais segura. Modernizar a gestão é uma nova atitude política, é gastar mais em ciclovias, e menos na propaganda da ciclovia. Modernizar é fazer atual o sonho de erradicar a miséria. Vamos fazer esse pacto com nossa cidade? Moderno é criança na escola. Moderno é não adoecer. Moderno é ser sustentável de verdade. Não quero ser Prefeita para fazer mais do mesmo. Vamos respeitar e, evidentemente, manter o que cada Prefeito fez de bom. Vamos, também, avançar, fazer uma administração mais empreendedora, moderna, dinâmica, criativa, iniciar um novo ciclo de mudanças. Essa é a Prefeita que eu quero ser. E a hora é agora, Porto Alegre não pode desperdiçar esse momento. Uma nova atitude não é colocar placas em obras. Hoje, estão previstos mais de 500 milhões em obras de mobilidade, e só 13% são contrapartidas do município. As obras da Copa não são do Prefeito, são da cidade, e nós não vamos deixar que usem elas como chantagem pra ganhar o voto dos porto alegrenses. E aqui eu quero usar uma frase do Prefeito Fogaça, la na campanha de 2004. Ele dizia que “O OP fica porque ele não é de um partido, ele é patrimônio da cidade, ele não vai embora com o PT”. Sobre as obras da cidade é exatamente a mesma coisa, elas acontecerão de qualquer jeito, porque são patrimônio da cidade e porque os recursos são federais. O Prefeito não é dono delas, e elas não vão ir embora se ele não continuar, ou seja, haverá continuidade em todas as obras! Não é isso que está em discussão nessa eleição. O debate é se a cidade, além das obras da Copa, vai dar um salto e buscar soluções inovadoras para os seus problemas. Nós vamos mostrar na campanha que temos o melhor projeto e a melhor equipe para fazer isso. Mas eu quero dizer que não me contento com as obras de cimento. A minha maior obra, como Prefeita, será cuidar das pessoas. Quero ser lembrada como a prefeita que cuidou das crianças! Essa será minha maior obra física! O ser humano. Quero para todas as crianças aquilo que darei para filhos que terei. Não trago em mim a experiência da maternidade. Mas não preciso dela para trazer em mim o sentimento de cada mãe que conheci nesses anos de caminhada. Cada mãe que quer o filho mais preparado do que ela foi, quer ele cuidado e protegido enquanto ela trabalha. Quero ser Prefeita para iniciar uma revolução no atendimento da saúde em Porto Alegre. Que vai dar a atenção devida a mãe trabalhadora. Quero ser Prefeita para assumir a responsabilidade pela segurança. A grande avenida que eu quero construir é a que levará Porto Alegre, de novo, a ser a capital nacional da igualdade, a capital nacional da justiça social, a capital da qualidade de vida. Por falar em experiência, vão questionar a nossa experiência para governar. Como fizeram com Lula, com Dilma, como certamente fizeram com Brizola e com o jovem prefeito Loureiro há seu tempo. Pois eu vou enfrentar esse debate. Administração que determina feriadão em Posto de Saúde em pleno início de inverno não tem autoridade pra cobrar experiência! Trago a experiencia de ter sido vereadora dessa cidade e duas vezes deputada federal. Mas trago uma experiência em especial que me orgulha: conheço os problemas do povo dessa cidade. A experiência de conhecer as novas políticas públicas que são feitas nos governos Lula e Dilma, e em outras cidades do Brasil e do mundo, eu tenho tanto ou mais que eles. Aliás, se são tão experientes, por que não desenvolveram soluções? Não, o debate nessa eleição não é sobre quem é ou não experiente. Mas sobre qual tipo de experiência queremos: das soluções que não resolvem, dos problemas que continuam, da política tradicional onde os interesses dos partidos e o loteamento de cargos estão acima da cidade, ou a experiência das novas soluções, de uma nova mudança, como muitas vezes essa cidade teve a coragem para fazer. E agora é de novo a hora de construir avançar mais, de renovar as soluções, de virar mais uma página na história da nossa cidade. Repito: quero solucionar o passivo de problemas sociais, da queda da qualidade dos serviços públicos em Porto Alegre. Mas quero mais: quero projetar Nossa cidade para o futuro! Tenho orgulho da minha trajetória, que construí sem padrinhos ou máquinas, caminhando com meus próprios pés, de mãos dadas com nossa população, uma caminhada na qual se juntam ano a ano mais homens, mulheres, jovens, adultos, idosos, pessoas de todas as cores e crenças que tem em comum o sonho de uma vida melhor. Tenho orgulho de fazer parte de uma geração de mulheres que está mudando a política, com uma nova atitude para enfrentar os problemas e subverter os padrões da política tradicional. Mulheres como a presidenta. Tenho orgulho de fazer parte de uma geração de mulheres que está mudando o país, mulheres anônimas, que cuidam das suas famílias no dia a dia com coragem. Por isso, no nosso governo, cuidar das mulheres e das mães será um primeiro passo para cuidar da vida de todos. E tenho muito orgulho da nossa aliança. Dos nossos partidos, do PC do B, PSB, PSD, PSC, PHS, dos cidadãos sem partido, de todos que estão juntando-se a nós nessa caminhada. Estão conosco não por cargos, não por interesses pequenos, mas porque acreditam em Porto Alegre, porque compartilham de sua alma inovadora, mudancista e justa. Tenho orgulho de ter vocês que vem de todas as comunidades de nossa Porto Alegre para dizer que, juntos, vamos vencer as eleições e fazer Porto Alegre avançar. Chegou nossa hora e eu estou – graças a cada um de vocês – pronta, preparada para ser a primeira Prefeita de Porto Alegre. E, juntos, vamos construir nossa vitória!

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Conferência da Mulher termina com aprovação de manifesto


Terminou neste domingo (20) a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher, organizada pelo PCdoB. O evento reuniu, em suas edições preparatórias, durante dois meses, cerca de 15 mil militantes, mulheres e homens, de todos os estados brasileiros. A edição nacional, que aconteceu neste final de semana em Brasília, aprovou o manifesto "O Brasil para as brasileiras" O manifesto expressa as principais reivindicações da Conferência. Depois de sua aprovação, foi eleito em votação secreta o Fórum de Mulheres do PCdoB. Também no final da plenária foi aprovada uma moção de apoio ao povo cubano e de solidariedade à luta pela libertação dos cinco patriotas presos ilegalmente nos Estados Unidos. No manifesto aprovado, os delegados e delegadas analisam que se acumulam conquistas e avanços de direitos e políticas públicas mais incisivas na perspectiva de gênero. Porém, fazem uma análise de que o caminho ainda é longo na superação das expressões cotidianas da opressão à qual continuam submetidas as mulheres. Uma das principais preocupações apontadas na Conferência é quanto à violência contra a mulher. Estatísticas mostram que a cada duas horas uma brasileira é assassinada e o Brasil possui o sétimo maior índice mundial de assassinato de mulheres. Além disso, a cada cinco minutos uma brasileira é agredida. O manifesto aprovado expressa essa preocupação: “Foram registradas, no ano passado, 48 mil agressões contra mulheres, das quais 68,8% aconteceram em âmbito doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro”. Veja abaixo a íntegra do Manifesto aprovado pelos delegados e delegadas da Conferência: O Brasil para as brasileiras O Partido Comunista do Brasil realiza a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher no momento em que se celebra os 80 anos do voto feminino e a conquista da eleição da primeira presidente do Brasil. Durante mais de dois meses, 15 mil militantes, mulheres e homens, de todos os estados brasileiros, se mobilizaram para o debate sobre a emancipação das mulheres e o seu significado para o avanço da sociedade contemporânea e para o projeto socialista. Um Brasil com equidade entre homens e mulheres é parte do projeto de desenvolvimento com promoção da distribuição de renda, a valorização do trabalho, a ampliação da democracia e a superação das desigualdades e discriminações de todos os tipos. Não haverá avanço civilizacional no país enquanto não houver ruptura nos padrões vigentes na vida das brasileiras. Acumulam-se conquistas e avanços de direitos e políticas públicas mais incisivas na perspectiva de gênero, mas o caminho ainda é longo na superação das expressões cotidianas da opressão a qual continuam submetidas as mulheres. A histórica sub-representação feminina nas esferas de decisão na sociedade se constitui uma das limitações democráticas do país. As brasileiras são mais da metade da população, maioria do colégio eleitoral, mas representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e 14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e as prefeitas correspondem apenas a 9,2% entre gestores municipais. A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população economicamente ativa, porém mais da metade das trabalhadoras urbanas e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço em decorrência de constituírem a maioria do contingente de trabalho informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres, exercendo as mesmas funções. A ampliação da participação das brasileiras no mercado de trabalho, muitas vezes sendo as principais responsáveis pela renda familiar, acontece mantendo prioritariamente para as mulheres as atribuições do cuidar dos filhos e filhas e as tarefas domésticas. A média masculina de ocupação de tarefas domésticas alcança 4,3 horas semanais, já das mulheres é de 18,3 horas semanais. As violências contra as mulheres são faces da opressão. A cada duas horas uma brasileira é assassinada. O Brasil possui o sétimo maior índice mundial de assassinato de mulheres. A cada cinco minutos uma brasileira é agredida. Foram registradas, no ano passado, 48 mil agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro. A vulnerabilidade se acentua na saúde. Quinhentas mil mulheres morrem anualmente durante a gravidez e parto no país. A cada dia, mil brasileiras morrem durante o parto. Duzentas mil morrem por ano em consequência de aborto inseguro. Na educação as desigualdades se expressam. As brasileiras são ainda a maioria dos 15 milhões de analfabetos. Ao tempo em que 61% do contingente que conclui o ensino superior são mulheres, se perpetua uma educação discriminatória, sexista, racista, homofóbica e lesbofóbica. As desigualdades de gênero e as discriminações se apresentam em especial sobre as mulheres negras, gerando obstáculos ainda maiores para essas brasileiras, cuja opressão também guarda relação com a história da formação da sociedade brasileira. O país vive um momento histórico com perspectiva de acelerar o caminho para o novo projeto de desenvolvimento que contemple as mulheres e promova políticas de Estado visando a superação das desigualdades sociais e de gênero; avance na superação da sub-representação feminina promovendo a participação das mulheres nos espaços públicos de poder; estenda a política de creche para todo o pais, a exemplo do Programa Brasil Carinhoso, contribuindo decisivamente para a autonomia e para que as mulheres possam se liberar para a luta pela superação dos padrões atuais de atribuições de gênero na sociedade; consolide a política de combate à violência sobre as mulheres, expressa na atualidade na conquista da Lei Maria da Penha; implemente o fortalecimento do SUS, em especial da política de atenção integral à saúde da mulher e da garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos; promova uma educação de qualidade, inclusiva e não discriminatória; conquiste a equidade de gênero no trabalho, implemente a Política de Trabalho Decente e a jornada de trabalho de 6 horas para que mulheres e homens possam desfrutar do ambiente doméstico do tempo da vida social, familiar e pessoal. O PCdoB considera que as eleições de 2012 são momento especial para ampliar o debate sobre políticas públicas locais que contemplem as brasileiras e para a conquista da ampliação da representação feminina nas câmaras municipais e nas prefeituras. As limitações do sistema político brasileiro agravam os obstáculos de inserção das mulheres na política e apontam para a premente necessidade da diminuição da força do poder econômico com o estabelecimento de financiamento público de campanha e para a realização de uma Reforma Política que garanta lista partidária pré-ordenada com alternância de gênero. O PCdoB, ao celebrar os 90 anos de sua fundação, conclama as brasileiras e os brasileiros a lutarem pelo desenvolvimento e avanço democrático do pais, a trilharem o caminho de luta pelo socialismo com equidade de gênero, rumo a uma sociedade justa, livre e igualitária. Brasília, 20 de maio de 2012
2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Greve, por quê?


Hoje iniciamos mais um período de paralisação. Reconheço que o movimento grevista é uma manifestação legítima no mundo do trabalho e apesar de no serviço público ainda não está regulamentada no todo é sim uma ação legal. A greve no Estado Democrático de Direito é imprescindível. Tem um caráter institucional e político que garanti o direito de oposição àqueles que se sentem ameaçados em seus direitos. Em geral, tal movimento só é deflagrado quando o diálogo entre empregadores e empregados não leva a convergência, ao acordo. Quando uma categoria funcional inicia o movimento grevista sabe exatamente o que quer e aonde quer chegar. Entretanto há neste movimento de hoje uma perspectiva incerta. Falo isto porque participei ativamente da mesa de negociação como representante da base, juntamente com membros da atual diretoria do SINSEPEAP e secretários do GEA. Chegamos onde era possível, apesar de não ser o ideal. Neste sentido, a atual greve dos profissionais em educação pública do Estado do Amapá levará há dois cenários futuros: - Primeiro, se os representantes do GEA ocultaram dados/informações, em outras palavras – mentiram, durante as rodadas de negociação ao final do período grevista o Governo forçosamente terá que dá mais 5% de aumento que a diretoria do sindicato exige, além dos 15% já negociados e não aceitos pela diretoria e parte da base; - Segundo, se os representantes do GEA, por certo prestaram as informações corretamente ao final do período de paralisação seja esta de dias ou meses nada será dado uma vez que em matéria de execução orçamentária aquilo que não existe realmente não existe. Nos dois casos uma das duas Instituições sairá desmoralizada. Por isto, votei contra a greve. Para mim o instituto da greve não se presta para diminuir ninguém. Trata-se de um debate de ideias ou práticas. Na atual conjuntura não é um fato para impor vontades mais um momento para estabelecer o diálogo e dirimir empecilhos. Eis a razão de ser de uma greve numa realidade democrática. Por isso a indagação do título deste exercício, pois acredito que os professores estão indo à greve por uma grande atitude de irresponsabilidade: ou da atual diretoria do SINSEPEAP ou dos representantes do GEA. E o mais interessante é que o próprio movimento vai apontar quem é quem neste processo. — Profº Gil Barbosa. Sindicalizado e funcionário do GEA.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS.

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui
para a frente do que já vivi até agora. Tenho muito mais passado do
que futuro.

Sinto-me como aquele menino que ganhou uma bacia de cerejas. As
primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas,
rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em
reuniões onde desfilam egos inflados. Inquieto-me com invejosos
tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos
e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir
assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar
da idade cronológica, são imaturas.

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo
de secretário geral do coral. "As pessoas não debatem conteúdos,
apenas os rótulos".

Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência,
minha alma tem pressa…

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana,
muito humana, que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com
triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua
mortalidade…


Só há que caminhar perto de coisas e pessoas de verdade. O essencial
faz a vida valer a pena.

E para mim, basta o essencial!

Mário Coelho Pinto de Andrad (1928/1990), poeta, ensaísta e escritor angolano

sexta-feira, 30 de março de 2012

Senado aprova novo regime previdenciário para servidores públicos federais

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 28 de março, o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012, aprovado em votação simbólica, acaba com a garantia de aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 3.916,20. Para ganhar acima desse valor, será preciso aderir à previdência complementar. A regra será obrigatória para quem ingressar no serviço público depois da implementação da lei, mas não atingirá os atuais servidores.A proposta havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora segue para sanção presidencial. À sessão plenária esteve presente o próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

De acordo com o texto, serão criadas três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada Poder da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. São elas a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).A criação das entidades deve ocorrer até 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. As fundações serão administradas de forma compartilhada entre representantes dos servidores e do Poder a que se referem, compondo os conselhos deliberativo e fiscal.

Relator da matéria nas três comissões que a analisaram (CAS, CCJ e Comissão de Assuntos Econômicos), o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que o novo regime de previdência trata de forma igualitária todos os trabalhadores, seja da iniciativa privada, do serviço público ou autônomos, ao trazer para todos as mesmas regras de aposentadoria.

Para novos servidores - O novo regime previdenciário será obrigatório para os servidores que ingressarem no serviço público a partir do início de funcionamento de cada uma das novas entidades. A obrigatoriedade, no entanto, trata da adoção do novo regime, mas não da adesão a essas entidades.Do novo servidor será descontado no contracheque 11% sobre R$ 3.916,20. Esse será o limite tanto para a contribuição quanto para a aposentadoria e pensão -semelhante ao modelo já adotado para os trabalhadores da iniciativa privada, abrigados no RGPS.

Quem ganha acima deste valor e desejar aposentadoria ou pensão correspondente à sua remuneração deverá contribuir com o fundo de pensão do Poder para o qual trabalha. Haverá uma contrapartida do empregador, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, no mesmo percentual do empregado. A contrapartida do empregador, no entanto, será limitada a 8,5% da parte do salário que exceder os R$ 3.916,20. Quem ganhar menos do que R$ 3.916,20 poderá contribuir com o fundo e, assim, conquistar o direito a uma previdência complementar, mas sem a contrapartida da União.Os atuais servidores e aqueles que ingressarem no serviço público até o dia anterior à entrada em vigor do novo regime também poderão optar por ele, se for de seu interesse. Para isso terão prazo de 24 meses para se decidir. A migração para o novo modelo, porém, será irrevogável. Em compensação, os que migrarem terão direito a receber, quando se aposentarem, uma parcela referente ao período em que contribuíram pelo antigo regime previdenciário. Denominada de benefício especial, essa parcela equivalerá à diferença entre a remuneração média do servidor e o teto do RGPS, calculada proporcionalmente ao tempo de contribuição que ele tem no regime previdenciário da União.

Fim da pressão - O senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou ter certeza de que o PLC 02/2012 irá se constituir em algo "muito importante’ para o Brasil ao dar segurança à previdência dos trabalhadores do setor público no futuro e aos investimentos no país. Para o senador, com a redução da pressão que a previdência promove nos gastos públicos, o governo poderá dar mais atenção a setores estratégicos da economia.

- Não podemos ficar vendo déficit na Previdência. Temos de fazer a previdência ficar sustentável -defendeu.Para começar a funcionar, as entidades previdenciárias terão recursos iniciais da União. A fundação do Executivo terá um aporte de capital inicial de R$ 50 milhões, enquanto as entidades do Legislativo e do Judiciário terão cada uma o capital inicial de R$ 25 milhões. Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais 1. Qual a principal mudança estabelecida pelo projeto de lei? O valor das aposentadorias e pensões no serviço público federal civil será limitado ao teto do regime geral de previdência social (RGPS), hoje fixado em R$ 3.916,20. Os servidores vão contribuir com 11%, limitados a esse teto. 2. O servidor poderá receber benefício além desse teto? Sim, se contribuir com o Funpresp. O governo contribuirá com o mesmo valor, até o limite de 8,5% sobre a parcela do vencimento que exceder ao teto do RGPS. O servidor não tem limite de contribuição. 3. Que servidores serão afetados pela mudança? Todos os servidores civis que ingressarem no serviço público federal a partir da criação do Funpresp. Os atuais servidores podem optar entre manter-se no regime atual, com os direitos assegurados, ou aderir ao novo regime e às novas regras. 4. Os futuros servidores e aqueles que optarem pelo novo modelo continuarão contribuindo após a aposentadoria? Não. Os que ganham até o limite do RGPS deixam de contribuir com a Previdência depois da aposentadoria, como já ocorre hoje. E os que aderirem à Funpresp, ao se aposentar, também deixam de contribuir e passam a receber o benefício, de acordo com o contrato. 5. Como fica a situação da pessoa que ingressou no serviço público antes da criação do Fundo e que, já na vigência do novo regime, obteve aprovação em outro concurso público? Desde que o servidor tenha ingressado em cargo efetivo antes da criação do fundo, ainda que mude de cargo e de órgão, não está obrigado ao novo regime previdenciário. É importante destacar que, para manter os direitos, não pode haver interrupção entre o exercício dos dois cargos. 6. Como será a administração do Fundo? Será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva, compostas de representantes dos três poderes, e de servidores públicos titulares de cargo efetivo, eleitos pelos seus pares.

Para o diretor sindical Roberto Ponciano, a decisão é uma sombra na história dos trabalhadores do Brasil. "É uma página vergonhosa da história do país, não é verdade que há déficit na previdência dos servidores, que é superavitária, ou que isto vá liberar bilhões para outros fins. Na verdade, o regime é solidário e os servidores da ativa mantém o sistema superavitário e fazem jus à aposentadoria integral, depois de décadas pagando integralmente por ela. O novo regime é já nasce fracassado, a crise nos EUA e na Europa com a quebra de vários fundos de pensão ditos" sólidos "e o naufrágio da aposentadoria de milhões de trabalhadores expôs o fracasso deste tipo de regime. Não é o regime que a CUT defende historicamente, defendemos uma previdência universal e solidária na qual todos possam se aposentar com seus ganhos reais, contribuindo na íntegra para ela. Este regime, hoje implantado, vai causar déficit futuro, já que os atuais servidores se aposentaram na integralidade e os novos contribuirão no limite do sistema e vai dar um falso argumento para novas reformas futuras que venham a solapar a integralidade dos vencimentos. Não elegemos um governo popular para isto, o que se aprovou hoje, num governo PeTista, foi a previdência privatista e neo-liberal projetada por FHC. É um retrocesso na história do país", protestou Roberto Ponciano, diretor do Sisejufe.

Fonte: Agência Senado e Imprensa Sisejufe

terça-feira, 20 de março de 2012

ViOMundo - MPF denuncia coronel Curió por crimes cometidos na ditadura


Desta vez, a Justiça agiu rápido.

Na quarta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Pará (PA), em Marabá, o coronel da reserva Sebastião Curió por crime de sequestro qualificado contra cinco integrantes da guerrilha do Araguaia: Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia).

Os seqüestros ocorreram entre janeiro e setembro de 1974. Após terem sido levados às bases militares coordenadas por Curió (na época, conhecido com o Dr. Luchini) e torturados, os cinco militantes desapareceram.

Dois dias depois, na sexta-feira, 16, o juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá (PA), rejeitou a denúncia feita pelo MPF contra Curió. Para o juiz, o Ministério Público tentou esquivar-se da Lei da Anistia ao propor a ação.

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão para que Curió seja processado pelos crimes de sequestro contra guerrilheiros do Araguaia.

Os procuradores da República que atuam no caso – Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp, Ubiratan Cazetta, Felício Pontes Jr. (Pará), Ivan Cláudio Marx (Rio Grande do Sul), Andrey Borges de Mendonça e Sérgio Gardenghi Suiama (São Paulo) – já estão trabalhando no recurso que será dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Para o MPF, é “irrelevante a mera suspeita de que as vítimas estejam mortas”. “O fato concreto e suficiente é que após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais”, diz a ação, que acusa Curió, “em razão de sua participação material e intelectual” nos fatos objeto da denúncia, de ser “um dos poucos agentes criminosos que ainda tem o conhecimento atual da localização das vítimas sequestradas”.

Criméia Alice Schmidt de Almeida, histórica militante política, comemorou a denúncia do Ministério Público Federal contra Curió.

“Essa decisão é histórica, pode ser um marco diferencial”, aplaude Criméia Almeida em entrevista ao Viomundo. “É uma grande satisfação ver que o Brasil começa a se preocupar com a Justiça. Até então fomos nós, familiares, que entramos na Justiça, pedindo isso e aquilo, perdendo muitas vezes, custando muito a ganhar.”

“Pela primeira vez o Ministério Público Federal assume a defesa de direitos tão importantes para a sociedade brasileira”, justifica Criméia. “Afinal, o desaparecimento impune de pessoas permite que esses crimes se perpetuem contra nós, que somos os familiares de alguns desses desaparecidos. Mas que se perpetue também através de outros desaparecimentos, outras mortes, praticados por agentes do Estado, que não são investigados nem punidos.”

O fato de a Justiça ter rejeitado a denúncia contra Curió não tirou as tirou as esperanças que Criméia tem deste momento: “Quem já luta há mais de 30 anos sem esmorece, não vai desistir agora. A gente insiste”.

Atualmente, Criméia tem 66 anos. Em janeiro de 1969, então com 21anos, foi para a região do rio Araguaia, onde se casou com André Grabois (lê-se “Grabóis”, é polonês), filho de Maurício Grabois, um dos dirogentes do PCdoB. Ficou lá até agosto de 1972, quando teve de deixar a guerrilha devido a gravidez.

O marido André (pai do seu filho João Carlos) e o sogro Maurício foram assassinados pelas tropas do então major Curió. Seus corpos nunca foram encontrados. É irmã de outra militante política histórica, Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha.

Segue a nossa entrevista, na íntegra. Ela, em Salvador, eu, aqui, em São Paulo.

Viomundo – Na quarta-feira, o Ministério Público Federal denunciou o coronel Curió pelo crime de seqüestro contra cinco guerrilheiros do Araguaia. Ontem, a Justiça Federal rejeitou a denúncia. Você esperava essa decisão da Justiça?

Criméia Almeida – Esperava, sim. Só não esperava que fosse tão rápido, pois a Justiça está sempre ’sobrecarregada’. No caso da ação dos desaparecidos do Araguaia, que entrou em 1982, só foi transitada e julgada em 2007 e até hoje ainda não foi executada.

Viomundo – Quando foi para a região do Araguaia?

Criméia Almeida– Janeiro de 1969, eu era militante do PcdoB e estudantede enfermagem. Na época, o Araguaia era uma área de campo do PCdoB, não havia ainda a guerrilha, que só começou em abril de 1972, com o ataque das Forças Armadas. Fiquei lá até agosto de 1972. Eu saí no final da primeira campanha, começo da segunda campanha. Ao todo, vivi quatro anos lá.

Viomundo – Por que deixou o Araguaia?

Criméia Almeida– Devido à gravidez, fruto do meu relacionamento com André Grabois [um dos comandantes da guerrilha], e para tentar reatar o contato da guerrilha com o partido, que havia se perdido com o início dos ataques das Forças Armadas. Fui morar com a minha irmã Maria Amélia, na clandestinidade.

Viomundo – O que representa a decisão do MPF de denunciar o coronel Curió quase 40 anos após o aniquilamento da Guerrilha do Araguaia?

Afinal, a sua família foi uma das mais atingidas pela ditadura militar no Brasil. Além de perder no Araguaia seu companheiro e sogro, você (grávida de oito meses), sua irmã, Maria Amélia, seu cunhado, César, e os filhos deles, Janaína e Edson, ambos pequenos, foram presos. A sua irmã foi torturada pessoalmente pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Criméia Almeida– Tem um significado muito grande. Desde 1975, quando foi criado o Movimento Feminino pela Anistia, nós lutamos por justiça. Desde a luta pela anistia as nossas palavras de ordem foram esclarecer os fatos, todas as circunstancias das mortes, a entrega dos restos mortais e a punição dos torturadores. Portanto, a possibilidade de punir um torturador é, para nós, um grande evento.

Viomundo – O fato de o coronel Curió ser o primeiro tem um caráter especial?

Criméia Almeida– Para nós, do Araguaia, tem um papel especial, sim, porque ele é uma das figuras vivas, mais públicas, da repressão à guerrilha. Tem outros vivos, como Licio Augusto Maciel Ribeiro, Álvaro Pinheiro e outros que não me lembro do nome no momento, mas ele é o mais público.

Agora, para mim, a punição dos torturadores, seja do Araguaia ou não, é fundamental. É impossível a consolidação da democracia no país sem justiça. É uma das coisas pelas quais nós batalhamos muito. Inclusive, quando da realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos [2008], cujas propostas foram incorporadas ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3, nós pedimos a Comissão da Verdade e Justiça.

Evidentemente não é uma comissão nomeada pelo executivo que vai fazer justiça, mas esperamos que aquilo que essa comissão apure seja subsídio para que se faça justiça no Brasil. A nossa batalha sempre foi pela verdade e pela justiça. Então, nós esperamos que isso agora deslanche.

Viomundo – Que o Curió seja o primeiro de vários?

Criméia Almeida– Sim, porque são tantos os torturadores que ainda estão vivos,debochando da gente…

Viomundo – Por exemplo.

Criméia Almeida — Licio Augusto, José Jimenez, entre outros .

Nós ganhamos na Justiça interna – não estou falando da Corte Interamericana da OEA — o direito de receber os corpos dos nossos familiares desaparecidos. Só que os responsáveis não entregam esses corpos. Falam que não sabem, vivem fazendo aqueles grupos de trabalho do Araguaia, Tocantins… Só que sem as informações fundamentais, ou seja, quem são os militares que prenderam, torturaram, mataram, desapareceram com os corpos de militantes políticos.

Viomundo – O André Grabois chegou a conhecer o filho?

Criméia Almeida– Não. Ele foi morto em outubro de 1973, mas não pode conhecer o filho.

Viomundo – Você foi presa quando?

Criméia Almeida– Eu fui para São Paulo em agosto de 1972, fui presa em dezembro desse mesmo ano. Eu estava grávida. Meu filho nasceu na prisão. Eles me proibiram de amamentá-lo, de ficar com ele… Enfim, mil formas de tortura para que eu falasse. O meu filho saiu das garras deles [torturadores] com 52 dias de vida.

Viomundo – Você pariu no presídio mesmo?

Criméia Almeida– Não. Eu pari no Hospital da Guarnição do Exército, em Brasília, onde fiquei 52 dias. Depois, o meu filho foi entregue a uma pessoa da minha família que o general Antonio Bandeira escolheu. Depois de ele ser entregue, eu voltei para o presídio do Pelotão de Investigações Criminais, o PIC, em Brasília. Eu fui torturada na Oban [Operação Bandeirantes], em São Paulo, e em Brasília.

Viomundo – Você ficou presa quanto tempo?

Criméia Almeida– De dezembro de 1972 a abril de 1973. Meu filho nasceu em 13 de fevereiro de 1973. Aliás, uma ressalva. Eu nunca fui presa. Eu fui seqüestrada pelo Exército.

Viomundo – Como?!

Criméia Almeida– É isso mesmo. Para a Justiça, eu nunca fui presa, pois não fui apresentada ao juiz, não fui processada, não fui condenada. Por isso mesmo eu não fui anistiada.

Viomundo – Mas, e a anistia que você teve?

Criméia Almeida– Eu só fui anistiada em 2003, mas foi anistia trabalhista por causa de uma alteração que o governo Lula fez em 2002 na lei da anistia.

Mas foi, insisto, uma anistia trabalhista, não foi uma anistia política, porque eu não fui presa. E depois falam que os dois lados foram anistiados… Pela cabeça do Judiciário eu nunca fui presa, o Estado podia tudo.

Viomundo – Em 2007, você, a sua irmã, Maria Amélia, o esposo dela, César, e os filhos deles, Janaína e Edson, entraram com ação na Justiça contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em que medida essa ação difere da do MPF contra o Curió?

Criméia Almeida– Contra o Ustra é uma ação cível declaratória. Nós só pleiteamos que a Justiça o declarasse torturador, o que ocorreu em 2008, quando a ação foi julgada. Nós ganhamos em primeira instância, ele entrou com recurso para anular a decisão. É isso que está para ser julgado agora.

Já a ação do MPF contra o Curió é criminal. É diferente. Nela, o Ministério Público Federal denuncia-o à Justiça pelo crime de seqüestro, prisão, tortura e desaparecimento. Ou seja, o crime continuado de seqüestro. Pelas convenções internacionais que o Brasil assinou, esse crime é imprescritível. Tanto que o STF [Supremo Tribunal Federal] consentiu na extradição dos torturadores uruguaio (este bem recente) e argentino, quando os julgou. É porque eles sequer foram beneficiados por essa interpretação do STF da Lei da Anistia no Brasil.

Viomundo – Dos guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia, quantos foram achados?

Criméia Almeida– Só o Bérgson Gurjão Faria e a Maria Lúcia Petit, que foram achados em 1991 pelos familiares. O Estado não nos ajudou em nada naquela época. Ajudou depois no processo de identificação. A Maria Lucia foi identificada em 1996 e o Bérgson em 2009.

Por isso, eu acho que, com a decisão do MPF, reacendem em todos os familiares as esperanças de justiça. Houve momentos em que a nossa confiança na Justiça caiu muito. A gente ganhou, mas não levou. Isso dá uma sensação muito ruim…

Essa decisão do Ministério Público Federal é histórica, pode ser um marco diferencial. É uma grande satisfação ver que o Brasil começa a se preocupar com a Justiça. Até então fomos nós, familiares, que entramos na Justiça, pedindo isso e aquilo, perdendo muitas vezes, custando muito a ganhar.

Pela primeira vez que o Ministério Público Federal assume a defesa de direitos tão importantes para a sociedade brasileira. Afinal, o desaparecimento impune de pessoas permite que esses crimes se perpetuem contra nós, que somos os familiares de alguns desses desaparecidos. Mas que se perpetue também através de outros desaparecimentos, outras mortes, praticados por agentes do Estado, que não são investigados nem punidos.

Viomundo – Considerando que a Justiça recusou a denúncia do MPF, como ficam as esperanças que está depositando neste momento?

Criméia Almeida — Continuo com esperanças. Quem já luta há mais de 30 anos sem esmorecer não vai de

sistir agora. A gente insiste.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Candidatura de Milhomen é decisiva no projeto do PCdoB-Amapá

Em nota divulgada nessa quinta (8) a direção estadual do PCdoB-Amapá reafirma o projeto político do Partido no estado para as eleições deste ano. O texto fala da importância do processo eleitoral na vida política e no fortalecimento orgânico do Partido.

“Devemos aproveitar a oportunidade e colocar o PCdoB como protagonista neste processo histórico. Precisamos extrair o máximo das eleições e potencializar ao máximo o partido para os desafios que a vida certamente irá apresentar”, diz a nota.

O documento versa ainda sobre a necessidade da aglutinação “de forças no entorno do projeto político-eleitoral do partido” e ressalta que a “candidatura do deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e a construção de chapa própria para vereadores na cidade de Macapá joga papel decisivo dentro do nosso projeto de poder no estado”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

O PCdoB e as eleições 2012

As eleições municipais de 2012 estão revestidas de particular importância na vida, na construção e no fortalecimento político e orgânico do nosso partido. Ao lançarmos candidaturas próprias nas cidades colocamos o partido num patamar mais elevado da disputa política eleitoral, O PCdoB passa a integrar o centro do debate de projetos para sociedade, neste contexto surgem às condições objetivas para o crescimento partidário, neste processo muitas lideranças e personalidades de destaque da sociedade se aproximarão da nossa legenda, elas enxergam nas nossas candidaturas a prefeito o reflexo dos seus anseios, das suas angústias e a esperança de mudanças sociais de caráter estruturante.

Devemos aproveitar a oportunidade e colocar o PCdoB como protagonista neste processo histórico. Precisamos extrair o máximo das eleições e potencializar ao máximo o Partido para os desafios que a vida certamente irá apresentar. Sairemos das urnas num patamar mais elevado da luta política, mais fortalecido para a grande luta emancipadora dos nossos tempos, o socialismo. Protagonizar momentos de profundas mudanças é da natureza do PCdoB, ontem, hoje e amanhã.

O momento é de aglutinar forças no entorno do projeto político-eleitoral do Partido. Devemos trazer para o nosso apoio as forças mais avançadas das cidades. Precisamos de amplo apoio político-social para vencer as eleições e governar as cidades. Neste sentido a candidatura do deputado federal do nosso partido, Evandro Milhomen, e a construção de chapa própria para vereadores na cidade de Macapá jogam papel decisivo dentro do nosso projeto de poder no estado. Além de ajudar na consolidação de um PCdoB em ascensão, é decisivo dentro do nosso projeto de poder no estado a eleição de um prefeito na capital. Tal êxito eleitoral ajuda na consolidação do PCdoB no estado.

A eleição de um comunista a prefeitura de Macapá será um feito histórico e colocará o PCdoB no centro da vida política local. Devemos centrar todos os nossos esforços na ampliação política em torno desta candidatura. Por sua dimensão estratégica ela inaugurará outro ciclo político na vida do Partido. O êxito do Partido na capital influenciará profundamente as futuras gerações de militantes.

Neste mesmo contexto devemos enxergar nossas candidaturas a prefeitos e vices nas demais cidades do estado do Amapá: Porto Grande, Itaubal, Tartarugalzinho, Calçoene, Santana, Pedra Branca, Mazagão e Laranjal do Jari. Todos considerados importantes espaços de construção do nosso projeto de poder político no estado. O lançamento e o êxito destas candidaturas será decisivo no processo de construção partidária, na elevação do nível de consciência e de organização amplas massas do povo.

Não menos importante são as nossas candidaturas a vereadores nos municípios, principalmente Macapá e Santana, principais cidades do estado. O PCdoB precisa dar o máximo de atenção à eleição de uma expressiva bancada de comunistas a câmaras de vereadores para que seja a voz do partido no parlamento e deem sustentação ao projeto de 2014. O nosso objetivo é construir grande bancada de vereadores do PCdoB nas câmaras, meta possível considerando as lideranças que representarão nosso partido neste processo eleitoral.

A vitória dos comunistas nas urnas fortalece o Partido, o campo de esquerda e as forças progressistas na sua totalidade. É fundamental a unidade no sentido de ajudar a alterar a correlação de forças no estado do Amapá, elemento central das mudanças estruturantes e contribuição estratégica no processo de desenvolvimento econômico e social do estado.

O momento exige que tratemos com todo carinho as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais, dotá-las de amplitude política e de sólida base social é tarefa urgente. Durante todo processo eleitoral nossos candidatos serão nosso principal instrumento de diálogo com amplas massas do povo. Eles apresentarão à sociedade um programa de governo avançado, discutido com amplos segmentos sociais e econômicos e demonstrarão o jeito comunista de elaborar leis e administrar a coisa pública. É neste sentido que precisamos fortalecê-los ideologicamente, uniformizando o bom diálogo com o povo e através deles apresentar o nosso plano de governo o nosso projeto de poder político.

Na capital do estado, Macapá, duas forças políticas se revezam no poder e na disputa para a Prefeitura: PSB e PDT. São os principais polos aglutinadores das forças políticas. O PDT decidiu pela candidatura do atual prefeito Roberto Góes. Já o PSB, partido do atual governador Camilo Capiberibe, trabalha o nome da deputada estadual Cristina Almeida, embora tenha firmado o compromisso na última eleição de apoiar um nome indicado pelo PT.

Por outro lado, correm também na disputa o deputado estadual do PSDB Michel JK (apoiado pelo presidente da Assembleia Legislativa); o vereador Clécio Luis do PSOL, que se movimenta no sentido de aglutinar aliados; o deputado federal Davi Alcolumbre, do DEM, e a candidatura do PCdoB, deputado Evandro Milhomen.

Qualquer prognóstico eleitoral neste momento seria prematuro. As forças políticas em disputa tentam se articular pra reunir forças para o embate eleitoral. É certo que os candidatos patrocinados pelas duas máquinas administrativas saem como favoritos a uma das vagas num provável segundo turno.

Nas pesquisas de consumo interno para prefeito da capital, o companheiro Milhomen já aparece bem posicionado e poderá crescer ainda mais nos próximos dias. Reconhecida liderança da sociedade devido a sua tradição de luta no campo cultural e esportivo entre outras importantes contribuições sociais. Também é um dos candidatos mais conhecidos da população, isso demonstra que a tática de lançá-lo candidato, além de estar de acordo com a orientação nacional de maior ousadia política, vem ao encontro do sentimento de mudança da população macapaense.

É importante destacar que o projeto eleitoral esta a serviço do necessário crescimento partidário. Sentimos que agora é o momento do PCdoB! Concorrer com candidaturas a vereadores nas 16 cidades do estado é fruto do crescimento real do mais antigo partido político em atividade no Brasil. É uma grande vitória dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e da intelectualidade progressista que fez a feliz opção de entrar no PCdoB.

Outro ponto a ser ressaltado de grande importância nas eleições municipais de outubro é a mobilização das fileiras partidárias. É o momento de oportunizar formação militante através de cursos do programa socialista. Devemos neste período organizar atividades visando especialmente recrutar e formar os novos filiados. Devemos tratar com destaque os comunistas que desejam ser candidatos nas eleições municipais, eles precisam estar preparados intelectual e ideologicamente para enfrentar o debate de ideias que aparecerão na batalha eleitoral.

Vamos fortalecer o partido na construção de uma plataforma que reflita a realidade das cidades amapaenses e que ouse transformá-las. Plataforma esta que dialogue com o povo, que contribua com a elevação de sua consciência política ajudando assim a iluminar o caminho das mudanças rumo ao Novo Projeto Nacional de desenvolvimento que aproxime o Brasil da transição ao socialismo.

Macapá, 3 de março de 2012
Comitê Estadual do PCdoB-Amapá

quarta-feira, 7 de março de 2012

Mulher Geraldo Azevedo


Mulher
Geraldo Azevedo

Eu sou a mãe da praça de maio
Sou alma dilacerada
Sou Zuzu Angel, sou Sharon Tate
O espectro da mulher assassinada
Em nome do amor
Sou a mulher abandonada
Pelo homem que inventou
Outra mais menina
Sou Cecília, Adélia, Cora Coralina
Sou Leila e Angela Diniz
Eu sou Elis

Eu sou assim
Sou o grito que reclama a paz
Eu sou a chama da transformação
Sorriso meu, meus ais
Grande emoção
Que privilégio poder trazer
No ventre a luz capaz de eternizar
Em nós sonho de criança
Tua herança

Eu sou a moça violentada
Sou Mônica, sou a Cláudia
Eu sou Marilyn, Aída sou
A dona de casa enjaulada
Sem poder sair

Sou Janis Joplin drogada
Eu sou Rita Lee
Sou a mulher da rua
Sou a que posa na revista nua
Sou Simone de Beauvoir
Eu sou Dadá

Eu sou assim...

Ainda sou a operária
Doméstica, humilhada
Eu sou a fiel e safada
Aquela que vê a novela
A que disse não
Sou a que sonha com artista
De televisão
A que faz a feira
Sou o feitiço, sou a feiticeira
Sou a que cedeu ao patrão
Sou a solidão

Eu sou assim

segunda-feira, 5 de março de 2012

Em Carta, PCdoB-MCP sai do Governo Municipal e lança pré-candidatura de Milhomen



Ao cumprimentá-lo, dirigimo-nos a Vossa Excelência para formalizar a entrega do espaço institucional da Coordenadoria Municipal de Cultura – COMC, a partir deste momento à sua disposição para o destino que considerar adequado à gestão municipal.
Desde Janeiro de 2009, o PC do B destacou valorosos quadros para contribuir com o desenvolvimento de uma política cultural condizente com as necessidades e os desafios impostos pela realidade diversa das áreas e segmentos da cultura de Macapá. Entretanto, essa diretriz política cultural encontrou na prática dificuldades intransponíveis, na medida em que as condições de espaços físicos, técnicas e administrativas condicionaram a implementação das suas ações.
O Partido Comunista do Brasil, próximo de completar 90 anos de luta, atravessou a história moderna e contemporânea da sociedade brasileira mantendo-se firme na defesa e construção da democracia, do desenvolvimento nacional capaz de gerar mudanças qualitativas nas condições sociais do povo brasileiro e na preparação do país para assumir uma posição de destaque em todos os indicadores sociais, culturais e econômicos, e de liderança política no mundo. É este partido histórico, em amplo e vigoroso processo de renovação e crescimento, que se impõe um novo e importante desafio: concorrer às eleições municipais de 2012 com candidaturas próprias em várias capitais e municípios do interior do Brasil.
No Amapá, o PC do B ao longo dos últimos anos participou de diversos processos eleitorais municipais como força ativa, concorrendo com candidaturas majoritárias e proporcionais, logrando sucesso considerável em vários municípios. Particularmente em Macapá, onde já ocupou a Vice-Prefeitura, o PC do B está determinado em participar das próximas eleições com a candidatura para prefeito da capital do Deputado Federal Evandro Milhomen.
Este camarada, integrante de qualidade particular da bancada federal do partido e do estado, sendo atual coordenador desta, contribui de maneira positiva e significativa para o Brasil e para o Amapá como ardoroso e perspicaz defensor dos interesses das populações amazônida; especialmente afro descendentes (assumindo inclusive papel importante na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial ), juventude, mulheres, pescadores, artistas e produtores culturais, servidores públicos e outras categorias de trabalhadores. Deste modo, o partido julga inconciliável a ocupação de espaço institucional municipal com o firme propósito de concorrer à vaga ora ocupada por Vossa Excelência, quando um amplo e profundo debate sobre os problemas do município e de um novo modelo de gestão estarão no centro do processo sucessório.


José Luiz Pingarilho
Pres.do Comitê Estadual do PC do B


Evandro Freitas Siqueira
Pres. do Comitê Municipal de Macapá do PC do B

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Manuela é destaque no desfile de escola em Porto Alegre




A deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) foi destaque em um dos carros alegóricos da Imperatriz Dona Leopoldina no Carnaval de Porto Alegre. A escola de samba abriu a noite de sexta-feira (17) na capital gaúcha com uma homenagem à União Nacional dos Estudantes (UNE).


Começou com emoção e homenagens a primeira noite do Carnaval de Porto Alegre. Além de levar à avenida o tema "A UNE somos nós, nosso samba, nossa voz - 75 Anos de Cara Pintada de Brasil", a escola prestou reverência à Dona Nena, conselheira da escola que morreu em um acidente de trânsito no último fim de semana.

"Desfile emocionante. Minha primeira vez num carro. Um dos mais lindos anos da Escola", disse Manuela, que desfila há 11 anos na escola, no Twitter. A Imperatriz tem 32 anos e ganhou o Carnaval de Porto Alegre apenas uma vez, em 2010.

A escola entrou na avenida com 1,6 mil integrantes, divididos em 14 alas, 4 alegorias e com o samba-enredo "75 Anos De Cara Pintada De Brasil - A UNE somos nós, nosso Samba, nossa Voz!".

domingo, 5 de fevereiro de 2012

UBM EMITE NOTA DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON



OConselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional 45 de 30/12/2004 e com objetivo de exercer o controle externo do Judiciário, é resultado da luta pela democracia plena e combate à impunidade da Magistratura. A frente do CNJ – desde setembro de 2010 – está a Corregedora nacional a Ministra Eliana Calmon do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que vem sendo alvo de ataque do corporativismo do Judiciário sob acusação de quebra de sigilo bancário e fiscal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta alegação, já rebatida diversas vezes em entrevistas coletivas, limitaram o poder de controle da Corregedoria.

Vivemos num país democrático onde pela lei “todos são iguais.." e nos parece que o Judiciário não faz parte desta sociedade. Vivem encastelados, acima do bem e do mau, julgando e punindo como donos da verdade, quando sabemos que - muitas vezes - por trás das togas encontram-se "bandidos infiltrados", como disse a Ministra em recente entrevista.

A atuação da Ministra neste curto espaço de tempo tem sido exemplar. Com determinação, competência e muita coragem, enfrenta seus opositores, cumprindo fielmente seu papel de zelar pela justiça. Todos aqueles que a cumprem não deveriam temer qualquer tipo de investigação. Foram listados, especialmente nos Tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, 3.426 transações atípicas envolvendo juízes, desembargadores e funcionários com movimentação financeira entre 2000 e 2010 de mais de 850 milhões. Somente no Tribunal Regional do Trabalho TRT/RJ foi movimentado 283 milhões em um único ano.
Desde a criação do CNJ, 49 magistrados foram condenados com aposentadoria compulsória e afastados por decisão judicial. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), 45% dos magistrados não declararam Imposto de Renda.

Temos que reconhecer que é necessário muita coragem para enfrentar os crimes do “colarinho branco” e da "máfia da toga”. Nós, que lutamos por um Brasil mais justo e igualitário e pelo empoderamento da mulher, apoiamos a Ministra em suas ações e a restauração dos poderes do CNJ.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Meu Reino Biquini Cavadão

VOU FICAR ALGUNS DIAS FORA DE CASA E ESSA MÚSICA AÍ É A REPRESENTAÇÃO DESSE MOMENTO.

Atrás da porta
Guardo os meus sapatos
Na gaveta do armário
Coloco minhas roupas
Na estante da sala
Vejo muitos livros
E a geladeira conserva o sabor das refeições
Minha casa é meu reino
Mas eu preciso de outros sapatos
De outras roupas, outros temperos
Para formar minhas ideias e meus sentimentos
Eu sou a soma de tudo que vejo
E minha casa é um espelho
Onde a noite eu me deito e sonho com as coisas mais loucas
Sem saber porque
É porque trago tudo de fora
Violência , dúvida, dinheiro e fé
Trago a imagem de todas as ruas por onde passo
E de alguém que nem sei quem é
E que provavelmente eu não vou mais ver
Mas mesmo assim ela sorriu para mim
Ela sorriu e ficou na minha casa que é meu reino
É porque trago tudo de fora
E minha casa é um espelho
Trago a imagem de todas as ruas
Eu sou a soma de tudo que vejo
Mas mesmo assim, ela sorriu pra mim
Ela sorriu e ficou na minha casa que é meu reino

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Desafios políticos organizativos do PCdoB em 2012

Este é ano de eleições municipais. Isso assume principalidade na atuação partidária e é, portanto, o elemento político que determina o processo organizativo do partido. Busca-se uma vitória significativa que afirme ainda mais o PCdoB no cenário político.


É o ano também das comemorações dos 90 anos do PCdoB, que enseja um intenso trabalho ideológico nas fileiras partidárias.

Em meio a isso, o trabalho organizativo deve seguir se fortalecendo. O vértice do esforço será a concretização das orientações do 7º Encontro Nacional. Na essência: vitória eleitoral, 400 mil filiados até o fim do ano, estruturar de fato os Departamentos Estaduais de Quadros com programa de trabalho claro e progressivo, e alimentar a vida militante organizada de base. O “olho da mosca” organizativo é instituir de fato um novo modo de direção organizativa deliberado no 7º Encontro.

Essa a conformação geral do plano de trabalho apresentado, concatenando esses elementos num cronograma adequado ao esforço eleitoral. O que se espera dos comitês estaduais e municipais é uma convergência nessa direção, potenciando os esforços necessários.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Eliana Calmon, do CNJ, reage: Não fiz devassa


É uma operação de risco, mas a ministra Eliana Calmon decidiu partir para o ataque. A contra ofensiva da corregedora nacional de Justiça ocorreu nesta quinta-feira (22), por meio de uma entrevista coletiva em Brasília. Mulher de sinceridade à flor da pelé que não mede palavras, Eliana Calmon acusou as associações de magistrados, que chamou de "ovo da serpente", de orquestrar uma campanha contra do CNJ.

A ministra disse que era alvo de uma "tentativa de linchamento moral" de caráter corporativo. A ministra se referia a acusação de promover uma devassa fiscal, contra magistrados. Ela considerou "desencontradas e absurdas" as informações veiculadas pelas associações de magistrados de que mais de 200 mil pessoas -entre juízes, servidores, familiares e pensionistas -estariam sob investigação do CNJ.

A ministra informou que no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde há mais irregularidades detectadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), só foram apontadas 150 "transações atípicas" (movimentações superiores a R$ 250 mil), num universo de 2 mil juízes. Ainda segundo ela, tais irregularidades -falta de declarações de bens e de Imposto de Renda, sobretudo -devem ser menos de 500.

Eliana Calmon interrompeu seu recesso na Bahia e convocou entrevista coletiva, na sede do CNJ, por conta do que chamou do escândalo criado pelas associações -segundo ela o "ovo da serpente" -que "querem desviar o foco da atuação de controle da Corregedoria Nacional, prevista na Constituição Federal, na Lei 8.429/92 (Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito) e no Regimento Interno do CNJ".

A ministra explicou que não tem ainda em mãos o levantamento dos cruzamentos feitos pelos técnicos da Coaf, mas que a situação de São Paulo chamou a atenção pelo fato de 45% dos juízes e desembargadores não terem disponibilizado suas declarações de Imposto de Renda.

"Mas não são todos os magistrados, nem muito menos mais de 200 mil pessoas no país todo, e não estamos fazendo nenhuma devassa fiscal, com quebra de sigilo. Não são mais de 150 casos que estão sendo investigados. O Coaf está cruzando dados das folhas de pagamento, e não tenho ainda ciência de todos os dados. Na Justiça do Trabalho não foi detectada nenhuma suspeita de irregularidade, e na Justiça Militar apenas uma", disse Eliana Calmon.

A Corregedora nacional foi taxativa quando se referiu a informações de que pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal federal -Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que foram desembargadores do Tribunal paulista antes de serem nomeados para o STF -estariam sendo investigados.

"Quero dizer que não há nenhuma informação sobre ganhos dos ministros do STF, até por que as folhas examinadas são relativas aos anos de 2009 e 2010, quando os citados já eram integrantes da Suprema Corte. Eu também não poderia estar investigando nenhum ministro do STF por que a Constituição não dá essa competência ao CNJ", frisou.

E concluiu: "Estou absolutamente segura da correção do meu agir, e no aguardo das decisões do STF, as quais cumprirei mesmo que não esteja de acordo com elas. Tenho mandato de corregedora nacional de Justiça até setembro de 2012, e vou cumpri-lo até o fim".